Pedido de demissão pode ser anulado por falta de comprovação de coação ou pressão psicológica
Por unanimidade, a Oitava Seção do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região rejeitou o recurso ordinário de uma consultora ...
Tag: reforma trabalhista
Julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente é suspenso por pedido de vista
Nesta quinta-feira (03/12), o pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ...
Entidade filantrópica sem fins lucrativos é isenta é beneficiária da justiça gratuita
Ao julgar o recurso de revista RR-1001549-72.2017.5.02.0609, a 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional ...
Decisão monocrática que nega agravo por ausência de transcendência é recorrível
Ao julgar o recurso ArgInc-1000845-52.2016.5.02.0461, o Pleno do TST proferiu decisão declarando a inconstitucionalidade do art. 896-A, parágrafo 5º, da ...
Juízo da recuperação judicial é competente para determinar o destino de depósito recursal em ação trabalhista
Ao julgar o Conflito de Competência 162769, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, entendeu que o ...
TRT-RJ anula sentença que extinguiu feito sem julgamento de mérito em razão da inexistência de liquidação dos pedidos
Ao julgar o recurso ordinário nº 0100482-66.2018.5.01.0035, a 9ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro anulou ...
Profissional que tem carteira de trabalho não assinada recebe indenização por danos morais
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a C.A. Sales Panificação-ME a pagar R$ ...
Justiça do Trabalho nega homologação integral de acordo com quitação total do extinto contrato sem ressalvas
No caso decidido pelos julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas, uma empresa de locação de equipamentos para construção ...
Novidades
