Tag: projeto de lei

Diante da insegurança sobre a volta às aulas que vive grande parte dos estados e municípios brasileiros, um Projeto de ...

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (3259/20) que torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade (tecnologia ...

Está em análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (3601/20) que pretende assegurar o direito de renovação de ...

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3477/20 prevê acesso gratuito à internet, para fins educacionais, a ...

O Projeto de Lei (PL) 3261/2020, criado em coautoria pela deputada federal e professora Rosa Neide (PT), visa impedir a ...

Diante do cenário de incerteza que estados e municípios enfrentam sobre o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino ...

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE), a ser lançado ...

Um projeto de lei que circula na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatória a testagem periódica de professores e profissionais ...

Desde a última sexta-feira (15), tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2.715/2020, de autoria conjunta de diversos ...

Nesta terça-feira (19), foi publicada no Diário Oficial da União a decisão do novo projeto de lei, sancionada pelo presidente ...

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, enviou um Projeto de Lei (PL) para a Assembleia Legislativa do Rio ...

Está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 6.405/2019, que ...

Foi apresentado no último dia 12 de setembro, o Projeto de Lei (PL 5066/2019) que prevê criar regras de transparência ...

O Projeto de Lei 4040/19, que regulamenta o conceito de atividade jurídica, bem como o que compõe tal conceito e ...

O projeto de lei 2.312/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), quer reservar 20% das vagas de concursos para candidatos que ...