Diante da insegurança sobre a volta às aulas que vive grande parte dos estados e municípios brasileiros, um Projeto de Lei (3704/20) na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatória a testagem de professores para a Covid-19 antes da retomada das atividades escolares. A proposta é do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) e está em tramitação na Casa.
“A proposta visa a dar maior segurança a professores, funcionários, alunos e pessoas que trabalham no estabelecimento de ensino, preservando a saúde de todos com medida relativamente simples, que é a testagem ou o exame laboratorial para diagnosticar a presença do coronavírus”, explica Costa.
Conforme o texto, os resultados dos exames deverão estar disponíveis nas secretarias dos estabelecimentos de ensino para conhecimento das autoridades de fiscalização. O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais de Saúde e de Educação deverão regulamentar a medida, que correrá à conta de dotações orçamentárias próprias.
Enquanto o projeto não é discutido, alguns estados têm tomado decisões semelhantes para evitar a retomada das aulas sem risco de novos contágios pelo coronavírus. No final de junho, o governo da Bahia, por meio da Secretaria de Educação, começou a testar professores e funcionários da área para Covid-19.
A expectativa era testar 4.667 pessoas, entre estudantes, funcionários e professores da rede estadual de Ipiaú, Uruçuca e Itajuípe. A meta é alcançar também os estudantes que moram e estudam nos distritos dos três municípios.
“O teste não é obrigatório. Nossa expectativa é que os estudantes estejam motivados a saber a realidade deles e da família. Dialogamos com eles para garantir a testagem nos municípios. Em Ipiaú temos uma comunidade rural, Córrego das Pedras, e a equipe irá até lá. Em Uruçuca também temos um distrito, Serra grande, faremos os testes na próxima localidade. Em Itajuípe não temos escolas em comunidades rurais, mas faremos uma corrida no interior do município para ver se faltou alguém. As escolas têm o endereço e a referência desses alunos. Para professor e servidor é mais tranquilo. Mas para estudantes, queremos nos deslocar até a zona rural, caso seja preciso”, disse o secretário Jerônimo Rodrigues.
Para evitar aglomerações, os estudantes serão organizados por ordem alfabética e notificados pela escola para se apresentarem por turnos. Também serão seguidos os protocolos de segurança, como uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os aplicadores dos testes, além de máscara e álcool em gel para a utilização dos estudantes, professores e funcionários.
