STF Condena Deputado que Manipulou Vídeo Contra Jean Wyllys
O julgamento da Apelação n. 1.021 determinou que a divulgação do conteúdo fraudado, que inverte a ordem e seu sentido ...
O julgamento da Apelação n. 1.021 determinou que a divulgação do conteúdo fraudado, que inverte a ordem e seu sentido ...
Conforme julgamento do processo nº 5001498-20.2020.4.03.6113, a União Federal deverá fornecer, dentro do prazo de até 20 dias, o medicamento ...
Foi corroborado direito de indenização por danos morais pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no ...
Em julgamento da Apelação Criminal 0000861-34.2013.4.03.6006/MS, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a ...
Nos autos do processo n. 1000353-88.2020.5.02.0374, a Justiça do Trabalho de São Paulo, mediante a 4ª VT/Mogi das Cruzes-SP, condenou ...
A 3ª turma do STJ, por unanimidade, negou provimento a recurso especial nº 1.595.897 (16/06/2020) de um consumidor que contestava ...
Em 04/08/2020, no RMS nº 51532 nº 51532, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a jurisprudência ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, nos autos do Processo n. 0800262-23.2017.8.15.0261, que o servidor público pode ser removido ...
Foi decidido, nos autos do Processo 1000485-30.2017.8.26.0408, que o Estado deve acompanhar, de maneira razoável, o progresso e a evolução ...
À luz do julgamento do RE 601.967, o STF determinou, em 07/08/2020, que o contribuinte apenas poderá usufruir dos créditos ...
Conforme julgamento no Agravo em Recurso Extraordinário n. 884.325, a atuação do Estado sobre o domínio econômico por meio de ...
De acordo com decisão proferida nos autos do Processo n. 1041512-39.2020.8.26.0100, em 14/08/2020, o Shopping Pátio Higienópolis (São Paulo/SP) deverá ...
Nesta terça-feira, 18/08/2020, uma coalizão formada por 27 entidades do setor da comunicação social protocolou correspondência destinada ao presidente da ...
Nesta segunda-feira (17/08/2020), um Tribunal Federal de Recursos em Nova York decidiu que uma ação movida por um grupo de ...
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal deu parcial provimento ao recurso extraordinário n. 593.818, afastando a impossibilidade de considerar, ...
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