Rede social deverá remover postagens com conteúdo difamatório
O juiz Giuliano Máximo Martins, da 1ª Vara Cível de Aquidauana/MS, determinou que uma rede social promova a remoção de ...
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STJ rejeita habeas corpus pleiteando a diminuição da pena de acusada por homicídio qualificado
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, negou a ordem do habeas corpus 613499, impetrado pela defesa de ...
Plano de saúde deverá disponibilizar medicamentos à criança diagnosticada com câncer
Ao julgar o processo n. 0707333-50.2020.8.07.0014, o magistrado da 1ª Vara Cível/DF do Guará proferiu decisão liminar determinando que a ...
Decisão liminar determina que Município e IGESDF devem reabastecer medicamentos para tratamento oncológico no Hospital de Base
O magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal condenou o município e o Instituto ...
Prisão de empresário acusado de corrupção no sistema de transporte do DF é restabelecida pelo STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (10/11), o decreto prisional contra o empresário Ronaldo de ...
Mantida liminar autorizando entrada de médica argentina e filho menor de idade no território brasileiro
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, confirmou uma decisão liminar, proferida pelo juízo de ...
Justiça do DF defere reintegração de posse de imóvel ocupado mediante celebração contrato de locação inválido
Ao julgar o processo 0728099-66.2020.8.07.0001, a magistrada titular da 18ª Vara Cível de Brasília/DF deu provimento à tutela de urgência ...
Farmácia de manipulação não pode manipular, estocar e comercializar medicamentos sem prescrição médica
No último dia 20, de forma unânime, a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento ao ...
Pandemia: Justiça nega corte de fornecimento de energia a empresa de confecção
O desembargador Jaime Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática, indeferiu o pedido de uma ...
Proprietário do ‘Balança mas Não Cai’ deve impedir depósito de lixo e invasões no imóvel
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís (VIDC) acolheu pedido de concessão de tutela de ...
Justiça do MS defere liminar para converter separação judicial em divórcio
No julgamento do processo n. 0800330-51.2020.8.12.0034, a juíza de Direito da vara única de Glória de Dourados/MS, Caroline Vahia Concy, ...
Audiência de conciliação é realizada entre rodoviários e empresa de transportes
O Centro de Conciliação do TRT-ES (Cejusc 2º Grau) realizou uma audiência de conciliação que foi conduzida pela presidente do ...
O uso das Forças Armadas no combate a crimes ambientais é contestado pelo PV
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF ...
Agência de turismo em shopping consegue redução de 50% do aluguel até o final do ano
De acordo com decisão proferida nos autos da Ação Revisional n. 5362877-32.2020.8.09.0051, uma agência de turismo localizada em shopping consegue ...
Facebook deverá pagar multa de R$ 254 mil por demora na reativação de página do Instagram
No julgamento do AgInt no Agravo em Recurso Especial nº 1.595.492 (18/08/2020), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
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