Justiça cassa liminar que deferiu prisão domiciliar em favor de Mizael Bispo de Souza
Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo de ...
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Mantida liminar que suspendeu instalação de linhas de transmissão de energia no Paraná
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve válida a decisão liminar de ...
PCDF e organizadora devem definir data das provas de concurso
A Diretoria da Escola Superior da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF e o Cebraspe terão 120 dias, a ...
Pai de criança poderá cultivar plantas de Cannabis sativa para tratamento de epilepsia refratária e autismo severo
A 8ª Seção Cível do Tribunal Justiça de Minas Gerais ratificou decisão liminar de segunda instância que concedeu permissão ao ...
Imagens de mãe e filho divulgadas em propaganda política sem autorização deverão ser retiradas do ar
O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC acolheu a pretensão de uma mãe que buscava a remoção ...
Suspensa decisão liminar que impedia regularização de área para moradias populares
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acolheu o pedido de suspensão de liminar 2845, que impedia ...
Rede social deverá remover postagens com conteúdo difamatório
O juiz Giuliano Máximo Martins, da 1ª Vara Cível de Aquidauana/MS, determinou que uma rede social promova a remoção de ...
STJ rejeita habeas corpus pleiteando a diminuição da pena de acusada por homicídio qualificado
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, negou a ordem do habeas corpus 613499, impetrado pela defesa de ...
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