Guedes indica que tem plano para manter piso salarial da enfermagem
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, está trabalhando para apresentar uma proposta para a manutenção do piso salarial para profissionais ...
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TJPB suspende decisão que proibiu pagamentos dos aumentos salariais de prefeito e vice em Município
O desembargador José Aurélio da Cruz acolheu a pretensão liminar de um Município para suspender sentença, proferida em Ação Popular, ...
Rejeitada liminar para suspensão de procedimento de privatização da Caixa Econômica
Em decisão monocrática, o desembargador-relator do processo julgado perante a 2ª Seção Cível do TJDFT rejeitou o pedido de liminar ...
Paciente com esquizofrenia e dependência química será internado compulsoriamente pelo Estado
O magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública de Brasília/DF deferiu liminar condenando o Distrito Federal a proceder o internamento ...
Justiça amplia prazo para realização de complexa obra para contenção de deslizamentos
De forma unânime, a Terceira Seção de Direito Público do TJSC majorou o prazo para que uma cidade efetue obras ...
Deferida liminar para suspender uso de sauna sem filtro na chaminé
A 17ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu uma liminar, requerida por uma família vizinha do ...
Fazenda onde zootecnista faleceu ao tentar combater incêndio deverá cumprir lista de melhorias
O juiz Luiz Fernando da Silva Filho, da Vara do Trabalho de Cáceres/MT, deferiu liminares em ação civil pública oferecida ...
Ministério Público do Trabalho consegue liminar para obrigar instituições de ensino a proibirem trabalho clandestino
A 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL concedeu pedido liminar ao Ministério Público do Trabalho para obrigar a Editora e ...
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