Tag: liminar

O desembargador José Aurélio da Cruz acolheu a pretensão liminar de um Município para suspender sentença, proferida em Ação Popular, ...

Em decisão monocrática, o desembargador-relator do processo julgado perante a 2ª Seção Cível do TJDFT rejeitou o pedido de liminar ...

O magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública de Brasília/DF deferiu liminar condenando o Distrito Federal a proceder o internamento ...

De forma unânime, a Terceira Seção de Direito Público do TJSC majorou o prazo para que uma cidade efetue obras ...

A 17ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu uma liminar, requerida por uma família vizinha do ...

O juiz Luiz Fernando da Silva Filho, da Vara do Trabalho de Cáceres/MT, deferiu liminares em ação civil pública oferecida ...

A 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL concedeu pedido liminar ao Ministério Público do Trabalho para obrigar a Editora e ...

Por unanimidade, os magistrados que compõem a 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios rejeitaram ...

Elton Pupo Nogueira, magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte/MG, deferiu liminar em favor ...

Uma empresa de segurança e transporte de valores, uma companhia de seguros e uma corretora de seguros deverão custear o ...