CRIME: APROVADO projeto que prevê pena para quem discriminar políticos
Quando boa parte dos trabalhadores brasileiros já estava dormindo, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira ...
Tag: Discriminação
Emprego: um a cada quatro trabalhadores já foi demitido por sua idade
De acordo com uma pesquisa feita em conjunto pela Vagas.com, Coletivo e Talento Sênior, um em cada quatro trabalhadores no ...
Discriminação no trabalho: entenda o que a diz legislação
A Constituição da República Federativa do Brasil é clara em seu artigo 5º ao dizer que "todos são iguais perante ...
Bolsa Família: Em vídeo, Governador acusa Bolsonaro de tirar vagas do Nordeste
O Governador do Piauí, Wellington Dias (PT) fez duras acusações contra o Presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (30). Ele postou ...
Estado indenizará ato discriminatório perpetrado contra doadora de sangue
Por unanimidade, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou sentença que condenou o ...
MPF e MPMG pedem na Justiça a descentralização dos serviços do Detran/MG
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) contra o ...
Limitação de idade para ingresso na magistratura do DF é invalidada pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, declarou inconstitucional a exigência de idade mínima ...
MPF acompanha denúncias de incitação de violência contra indígenas no Paraná
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos, instaurou uma notícia de fato para ...
Matrícula indeferida: Parecer do MPF é favorável a candidato cotista
O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável ao estudante R.F.S.L. na ação em que ele move contra Universidade Federal ...
O julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial é suspenso por pedido de vista
Na sessão desta quarta-feira (02/11), o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, pelo Plenário do ...
Engenheiro que insistiu em reexame de provas sobre suposta discriminação é multado
Ao julgar o recurso Ag-AIRR-101140-10.2009.5.10.0018, a 5ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho cominou multa de R$ 1 mil em ...
Ofensas raciais em grupo de WhatsApp geram dano moral decide TJMS
Uma discussão em aula e, em seguida, mensagens enviadas em um grupo de WhatsApp, em que uma pessoa ofendeu outra ...
Por discurso de ódio, cineasta é condenado a pagar danos morais coletivos
A 1ª Turma do TRF da 3ª Região (TRF-3) condenou um cineasta ao pagamento de R$ 100 mil, a título ...
Empresa é condenada a pagar indenização a candidato à vaga de emprego
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas (MG), Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, condenou uma fábrica de sorvetes ...
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