CRIME: APROVADO projeto que prevê pena para quem discriminar políticos
Quando boa parte dos trabalhadores brasileiros já estava dormindo, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira ...
Tag: Discriminação
Emprego: um a cada quatro trabalhadores já foi demitido por sua idade
De acordo com uma pesquisa feita em conjunto pela Vagas.com, Coletivo e Talento Sênior, um em cada quatro trabalhadores no ...
Discriminação no trabalho: entenda o que a diz legislação
A Constituição da República Federativa do Brasil é clara em seu artigo 5º ao dizer que "todos são iguais perante ...
Bolsa Família: Em vídeo, Governador acusa Bolsonaro de tirar vagas do Nordeste
O Governador do Piauí, Wellington Dias (PT) fez duras acusações contra o Presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (30). Ele postou ...
Estado indenizará ato discriminatório perpetrado contra doadora de sangue
Por unanimidade, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou sentença que condenou o ...
MPF e MPMG pedem na Justiça a descentralização dos serviços do Detran/MG
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) contra o ...
Limitação de idade para ingresso na magistratura do DF é invalidada pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, declarou inconstitucional a exigência de idade mínima ...
MPF acompanha denúncias de incitação de violência contra indígenas no Paraná
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos, instaurou uma notícia de fato para ...
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