STF Condena Deputado que Manipulou Vídeo Contra Jean Wyllys
O julgamento da Apelação n. 1.021 determinou que a divulgação do conteúdo fraudado, que inverte a ordem e seu sentido ...
Tag: direito penal
Condenação por Utilização de Radioamador sem Autorização da Anatel é Mantida pelo TRF3
Em julgamento da Apelação Criminal 0000861-34.2013.4.03.6006/MS, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a ...
Apenas Delegados e Juízes Podem Lavrar TCO conforme Decisão da Corregedoria do TJSP
No último dia 14 de agosto, o corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Anafe, decidiu, ...
STF Decide que Pena Extinta há Mais de Cinco Anos Pode Caracterizar Mau Antecedente
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal deu parcial provimento ao recurso extraordinário n. 593.818, afastando a impossibilidade de considerar, ...
Ilicitude de Prova Decorrente de Abertura de Pacote Postado nos Correios sem Autorização Judicial
Em sessão virtual realizada em 14/08/2020 para julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.116.949, o plenário do STF decidiu, em sessão ...
Sara Winter vs ECA e Código Penal em Caso de Criança Estuprada
Sara Fernanda Giromini (Sara Winter), militante bolsonarista, divulgou em redes sociais o primeiro nome de uma menina de 10 anos ...
Investigação Eleitoral contra Flávio Bolsonaro: Ministério Público Impede Arquivamento de Inquérito
Nesta segunda-feira , 17/08, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu impedir o arquivamento de um inquérito eleitoral aberto em fevereiro ...
Condenação de Babá pelo Crime de Tortura Contra Bebês é Mantida pelo TJSP
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de babá por crimes ...
Novidades
