Sede da OAB/AM Custodiará Advogada que Estava Presa em Cela Comum
Por não se encontrar em sala de estado maior, o desembargador Sabino da Silva Marques, do TJ/AM, converteu prisão preventiva ...
Tag: direito penal
Operação Pagão: Ministro Sebastião Revoga Prisão Preventiva de Preso
Em julgamento ao habeas corpus HC 598.212, o ministro Sebastião Reis Jr., do STJ, deferiu em 12/08/3030 liminar para substituir prisão ...
Site oferece CURSO GRATUITO de Princípios do Direito Penal
O site Pensar Cursos disponibiliza curso gratuito online de Princípios do Direito Penal. O curso gratuito tem objetivo de ajudar aqueles que querem se aperfeiçoar, seja ...
Direitos da Mulher: Avanços Legislativos e Perspectivas do Feminismo
Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que os direitos da mulher são devidos às mulheres em face do contexto de desigualdade de poder ...
Fórmula de Radbruch e Direito Supralegal Aplicados ao Direito Penal
Conforme discorreremos no presente artigo, a Fórmula de Radbruch consiste na aplicação do direito supralegal. Isto é, para além do ...
Código Penal Comentado: Principais Artigos dos Crimes em Espécie
No presente artigo, discorreremos sobre alguns dos principais crimes em espécie, previstos na Parte Especial do Código Penal. Confira! Art. ...
Teoria do Direito Penal do Inimigo
Pouco se fala sobre o assunto, mas o termo Direito Penal do Inimigo foi criado recentemente pelo jurista alemão Gunther ...
Princípio da Insignificância ou da Bagatela no Direito Brasileiro
O ordenamento jurídico brasileiro inspira-se inspirado em teorias positivistas e é baseado, principalmente, nas normas elaboradas pelo poder legislativo. Entretanto, ...
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