Réu acusado de latrocínio é condenado a mais de 20 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Águas Claras/DF proferiu sentença condenando um réu acusado de homicídio e roubo à pena de ...
O Tribunal do Júri de Águas Claras/DF proferiu sentença condenando um réu acusado de homicídio e roubo à pena de ...
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um Município ao pagamento ...
O desembargador João Benedito da Silva, em decisão monocrática, rejeitou pedido liminar de um réu acusado pela prática dos crimes ...
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitaram o habeas corpus impetrado ...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou decisão de pronúncia para que dois indivíduos, acusados ...
Edemar Leopoldo Schlosser, magistrado da Vara Criminal de Brusque/SC, proferiu sentença condenando um ex-secretário e um ex-gerente da Secretaria Regional ...
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul deferiram o recurso ...
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões rejeitaram o recurso ...
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões denegaram o habeas ...
O magistrado do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região proferiu decisão para ...
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