Aulas - Direito Civil Tribunal condena construtor a indenizar idosa em R$ 35 mil por falha na prestação de serviços Emanuel Borges 16/11/2020
Aulas - Direito Ambiental Proprietários de área rural são condenados por reter água do córrego de Paracatu Emanuel Borges 16/11/2020
Aulas - Direito Civil Grupo de comunicação é condenado por associar injustamente uma modelo ao tráfico de drogas Emanuel Borges 16/11/2020
Aulas - Direito Civil Instituição financeira deverá indenizar pensionista por empréstimo não contratado Emanuel Borges 14/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Vítima de acidente deverá ser ressarcida em mais de R$ 70 mil após acidente Emanuel Borges 14/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Operadoras de telefonia são responsabilizadas em consequência de erro em portabilidade Emanuel Borges 14/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Casal deverá ser indenizado em R$ 16 mil por falha na prestação de serviços em cerimônia Emanuel Borges 12/11/2020
Aulas - Direito Civil TJ reconhece direito de indenização à vítima após prisão ilegal na véspera de eleição Emanuel Borges 09/11/2020
Aulas - Direito Civil Pai de jovem que morreu em viatura deverá ser indenizado Emanuel Borges 09/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Estabelecimento comercial deverá ser indenizado por cancelamento de linha telefônica Emanuel Borges 09/11/2020
Mundo Jurídico Indenização por danos morais em razão de suposta agressão é rejeitada por insuficiência probatória Gizelle Cesconetto 08/11/2020
Aulas - Direito Constitucional É constitucional a lei que responsabiliza Estado do ES por danos causados a pessoas presas na… Emanuel Borges 07/11/2020
Direitos do Trabalhador Cemig deverá ressarcir a ex-empregado o valor de motocicleta adquirida para realizar trabalho em… Gizelle Cesconetto 06/11/2020
Aulas - Direito Civil Copasa deverá indenizar usuários que tiveram casa inundada por esgoto Emanuel Borges 05/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Consumidora deverá indenizada por lesões causadas por massageador Emanuel Borges 04/11/2020
