Companhia aérea deverá indenizar mãe e filha por cancelamento da decolagem
A juíza da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Moema Miranda Gonçalves, condenou a Companhia Panamenha de Aviacion a ...
Tag: dever de indenizar
Uma policial militar ofendida nas redes sociais deverá ser indenizada
O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC) decidiu que uma policial militar deverá ser indenizada ...
Estado deverá indenizar homem preso por crime cometido pelo primo
A Justiça condenou o Estado de Santa Catarina (SC) a indenizar um homem em R$ 40 mil por ele ter ...
Justiça condena hospital que usou lençóis para conter paciente
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou, em parte, a sentença da Comarca de ...
Copasa deverá indenizar usuária do serviço de abastecimento por corte de fornecimento de água
A 6ª Câmara Cível de Minas Gerais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença de primeira ...
Justiça isenta condomínio de indenizar idosa que caiu em elevador por ausência de comprovação de culpa
A 3ª Turma Recursal, com sede em Florianópolis (SC), reformou a sentença da comarca da Capital catarinense para isentar um ...
Magistrada propõe que criminosos devem indenizar suas vítimas pelos danos sofridos
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros ...
Justiça trabalhista condena empresa por assédio sexual de superior hierárquico à trabalhadora
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (TRT-15) negou provimento ao recurso da empresa ...
Novidades
