Indenização por danos morais em razão de suposta agressão é rejeitada por insuficiência probatória
Os magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, por unanimidade, acolheram um recurso interposto por ...
Tag: dever de indenizar
É constitucional a lei que responsabiliza Estado do ES por danos causados a pessoas presas na ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da Lei estadual n? 5.751/1998, do Espírito Santo, que define o estado ...
Cemig deverá ressarcir a ex-empregado o valor de motocicleta adquirida para realizar trabalho em zona rural
Ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0010098-76.2020.5.03.0085, o juiz Marcelo Marques, da Vara do Trabalho de Diamantina/MG, condenou a Companhia ...
Copasa deverá indenizar usuários que tiveram casa inundada por esgoto
O juiz Antônio Carlos Braga, da 2ª Vara Cível da comarca de Conselheiro Lafaiete (MG), condenou a Companhia de Saneamento ...
Consumidora deverá indenizada por lesões causadas por massageador
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância da Comarca ...
Cemig deverá de indenizar casal por falta de energia em casamento
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença condenatória de primeira instância da ...
Instituição financeira deverá indenizar cliente que teve conta invadida por vírus
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o Banco Santander do Brasil S/A ...
Instituição de ensino deverá indenizar aluno por semestre perdido
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença condenatória da primeira instância em ...
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