Tag: Danos morais

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram que uma ...

Uma agência de viagens e a Transportes Aéreos Portugueses (TAP) deverão pagar indenização em favor de uma passageira que não ...

A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto por uma empresa de transportes contra a condenação ...

A 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São ...

O juiz André Vítor Araújo Chaves, da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, proferiu sentença condenando um banco privado ao ...

O magistrado da 8ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente ação movida por um grupo de alunos e declarou ...

A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Algar Tecnologia e Consultoria S.A a indenizar um consumidor ...

Os desembargadores da 7ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, ratificaram a decisão que condenou ...

Ao rejeitar recurso de apelação, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que, de acordo com ...

A 1a Câmara Especializada Cível do TJPB proferiu decisão elevando a indenização por danos morais no valor de R$ 150 ...

Ao ratificar decisão de primeiro grau, a 4a Seção Cível do TJPB definiu que a empresa responde, perante o cliente, ...

Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho manteve a condenação do Município de Campina Grande/PB ao pagamento de indenização por ...

A 13ª Vara Cível de Campo Grande/MS acolheu a ação movida pelo cliente de uma construtora que adquiriu imóvel e ...

Após perder um bebê por complicações decorrentes de erro médico, um casal ajuizou demanda indenizatória contra Município do interior do ...

O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília/DF condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal ao pagamento de ...