Dona de cachorro deverá responder por ataque a animal de estimação alheio
Ao manter a condenação de primeira instância, a Segunda Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deliberou que o ...
Tag: Danos morais e materiais
Empresa aérea que se negou a despachar mala indenizará passageira
Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil, a título de danos morais, em favor de uma ...
Consumidor que contratou pacote de empresa para comparecer em evento será indenizado por cancelamento repentino
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa ao pagamento de indenização por danos ...
Falha em construção de piscinas por empresa especializada enseja indenização por danos morais e materiais
A magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa de instalação de piscinas ao pagamento ...
Paciente cuja cobertura para procedimentos cirúrgicos foi negada pelo plano de saúde será indenizado
A magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando um plano de saúde ao pagamento de indenização, ...
Estabelecimento que vendeu produto vencido e causou intoxicação alimentar é condenado
A juíza substituta da 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento de indenização em ...
Danos causados em veículo deverão ser reparados por concessionária de rodovia
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Eco050 Concessionária de Rodovias ao pagamento de indenização em favor de ...
Falha na prestação de serviços: jovem que sofreu agressões em evento deverá ser indenizado
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou o Hangar Music ...
Postergação de nomeação de candidata aprovada em concurso público enseja indenização por danos morais e materiais
A 1ª Câmara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente o recurso interposto por candidata aprovada em concurso público para recebimento ...
Justiça decide que empresa não pode ser responsabilizada por assalto a ônibus
A 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MAindeferiu pedido de mulher que pleiteava a condenação de empresa de transporte a ...
Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia
Segundo decisão proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama/DF, a TAP Air Portugal terá que indenizar uma ...
TJPR define que município indenizará família de vítima morta por guarda com porte de arma restrito via decisão judicial
No julgamento do processo n. 33844-82.2017.8.16.0014, a 1ª Câmara Cível do TJ/PR condenou o município de Londrina ao pagamento de ...
Banco deverá indenizar por problema com cartão em viagem
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou a sentença originária, que havia negado a ...
Distribuidora é condenada indenizar empregado que desenvolveu distúrbios psiquiátricos após acidente de trabalho por danos morais e materiais
De acordo com informações da ASCOM/TRT11, a Primeira do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a Primeira Turma ...
Falhas em Veículo Novo e Demora na Realização do Conserto Geram Indenização ao Consumidor
Nos autos do Processo n. 0708033-47.2020.8.07.0007, o juiz do 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou a Brasal Comércio de Automóveis ...
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