Dona de cachorro deverá responder por ataque a animal de estimação alheio
Ao manter a condenação de primeira instância, a Segunda Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deliberou que o ...
Tag: Danos morais e materiais
Empresa aérea que se negou a despachar mala indenizará passageira
Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil, a título de danos morais, em favor de uma ...
Consumidor que contratou pacote de empresa para comparecer em evento será indenizado por cancelamento repentino
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa ao pagamento de indenização por danos ...
Falha em construção de piscinas por empresa especializada enseja indenização por danos morais e materiais
A magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa de instalação de piscinas ao pagamento ...
Paciente cuja cobertura para procedimentos cirúrgicos foi negada pelo plano de saúde será indenizado
A magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando um plano de saúde ao pagamento de indenização, ...
Estabelecimento que vendeu produto vencido e causou intoxicação alimentar é condenado
A juíza substituta da 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento de indenização em ...
Danos causados em veículo deverão ser reparados por concessionária de rodovia
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Eco050 Concessionária de Rodovias ao pagamento de indenização em favor de ...
Falha na prestação de serviços: jovem que sofreu agressões em evento deverá ser indenizado
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou o Hangar Music ...
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