Justiça popular extingue ação popular ajuizada por advogado que pediu indenização trilionária ao governo Chinês
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a extinção da ação popular nº 5008874-67.2020.4.04.7200, na qual ...
Tag: covid 19
Doença ocupacional: Justiça reconhece o contágio de motorista de ambulância por Covid-19
Em decisão proferida em 05/11, o juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu o nexo causal ...
Determinação de fornecimento de dados sobre Covid-19 por prefeitura a vereadora eu mantida
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu o pedido do Município de São José dos Campos ...
Quarentena indígena: Justiça Federal no Pará multa Funai por ausência de providências
Em razão do descumprimento de sentença que determinou o fornecimento mensal de quantidade mínima de cestas básicas e de materiais ...
Familiares e vítimas do coronavírus podem pedir benefício do INSS
Até agora, o Brasil tem cerca de 5,2 milhões de casos confirmados de covid-19 e 154 mil mortes. Com números ...
Estudo FGV: Covid fará desigualdade aumentar na educação
De acordo com um estudo da FGV Social, divulgada nesta terça-feira (20), o panorama está ainda mais acentuado de desigualdade ...
Covid-19: acordo flexibiliza licenças e afastamentos de funcionários da saúde da UFMS
Na última terça-feira (13/10), o Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) homologou acordo entre o ...
Sessão do Júri: atraso por conta da Covid-19 não resulta prisão domiciliar ao réu
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de prisão domiciliar à um ...
Novidades
