Tribunal nega ampliação de prisão domiciliar pela Covid-19 a apenado com HIV
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sidney ...
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Doença ocupacional: não se pode considerar de forma presumida a contaminação pela Covid entre servidores
Na última sexta-feira (04/12), o juízo da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da ...
PCDF e organizadora devem definir data das provas de concurso
A Diretoria da Escola Superior da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF e o Cebraspe terão 120 dias, a ...
Tribunal do Júri condena réu a 29 anos de prisão pelo crime de feminicídio
O Tribunal do Júri aconteceu na última quarta-feira (25/11), na Comarca do extremo Oeste de Santa Catarina (SC) e coincidentemente ...
Prisão preventiva: réu solto pela Covid-19 é acusado de ameaçar testemunha e voltará para a prisão
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cínthia ...
Covid-19: PGR defende que é constitucional a previsão de vacinação obrigatória
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.587, ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ...
Justiça determina redução de aluguel de academia impactada pela Covid-19
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a redução em 30% do valor no ...
Risco de Covid-19: Justiça nega prisão domiciliar a condenada por crime organizado
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival ...
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