Até agora, o Brasil tem cerca de 5,2 milhões de casos confirmados de covid-19 e 154 mil mortes. Com números tão expressivos, a pandemia do novo coronavírus está afetando a vida dos brasileiros. Os trabalhadores que contraíram o vírus – ou que possuem familiares que contraíram – podem solicitar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os benefícios que podem ser solicitados são auxílio-doença (por incapacidade temporária), aposentadoria por invalidez (ou invalidez parcial) ou pensão por morte. De acordo com o advogado João Badari, especialista em direito previdenciário do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados e ouvido pelo portal R7, a medida vale para quem contribui para a Previdência Social, seja por trabalho ou não.
O auxílio-doença pode ser solicitado por quem se ausentou do trabalho por mais de 15 dias por causa da covid-19. A incapacidade temporária deve ser certificada por perícia médica. Durante a pandemia, os 15 primeiros dias afastados são pagos pelo governo federal.
No caso de quem adquiriu a doença em ambiente de trabalho, como é o caso de profissionais da saúde, podem solicitar o INSS ao caracterizar a contaminação como doença ocupacional. Quando o perito atesta incapacidade definitiva ou por tempo indeterminado do trabalhador, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez ou incapacidade. Neste caso, o benefício também vale para quem ficou com sequelas graves e está impossibilitado de voltar a trabalhar.
Por fim, o caso de pensão por morte pode ser solicitado por familiares quando o segurado faleceu por covid-19. Se a doença foi causada pelo trabalho, o cálculo é de 100% sobre o salário do benefício, sem mínimo de contribuições para o pagamento. Quando não é decorrente do trabalho, o valor inicial é de 50%, com 10% para cada dependente.
