Direito do Trabalho: Professor de Estabelecimento Particular de Ensino
De acordo com o Decreto 91.004/85, para o exercício remunerado da profissão de professor em estabelecimento de ensino são exigidos ...
Tag: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Carteiro Readaptado após Acidente com Motocicleta terá Gratificação Incorporada ao Salário
Nos autos do Processo RR-RR-5-83.2016.5.02.0065, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa Brasileira de Correios e ...
Plano de Demissão Voluntária (PDV) e Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI)
Consoante discorreremos a seguir, o Plano de Demissão Voluntária (PDV) e o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI) constituem instrumentos utilizados ...
Direito do Trabalho: Paradigma e Equiparação Salarial
Conforme discorreremos adiante, na esfera trabalhista, paradigma refere-se ao empregado que serve de equiparação para outro trabalhador, na mesma função. ...
Direito do Trabalho: Advertência e Suspensão Disciplinar
Conforme discorretemos a seguir, a CLT concede ao empregador o poder e o risco da direção da atividade, controlando e ...
Rescisão do Contrato de Trabalho por Força Maior
A legislação trabalhista estabelece várias formas de rescisão de contrato de trabalho, seja nos contratos por tempo determinado ou indeterminado, ...
Trabalhador Menor de Idade
Conforme discorreremos adiante, o trabalho do menor está disciplinado pela Constituição Federal em seu art. 7º, XXXIII, conjuntamente com os ...
Arbitragem no Direito de Trabalho
Conforme discorreremos adiante, a arbitragem, sancionada pela Lei 9.308/1996, é uma técnica de solução de conflitos sem intervenção da Justiça. ...
Licença não Remunerada ao Empregado: Condições e Reflexos Trabalhistas
Conforme discorreremos a seguir, na licença não remunerada o empregado não presta serviços à empresa. Por conseguinte, esta não paga ...
Licença Remunerada Requerida pelo Empregado
Conforme discorreremos a seguir, a licença remunerada consiste no período concedido pela empresa ao empregado, a fim de que este ...
Valores que não Possuem Natureza Salarial
Conforme discorreremos a seguir, de acordo com o § 2º do art. 458 da CLT, não serão consideradas como salário ...
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Conforme veremos a seguir, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído pela Lei 6.321/76 e regulamentado pelo Decreto ...
Direito do Trabalho: Jornada Flexível
Conforme discorreremos adiante, não há nenhum dispositivo na legislação trabalhista que disciplina a jornada de trabalho flexível, também conhecida como ...
Rescisão Fraudulenta de Contrato de Trabalho
Conforme discorreremos a seguir, a Portaria MTB 384/1992 visa editar regras e conceitos objetivando coibir a prática de dispensas fictícias ...
Suspensão do Contrato de Trabalho
Conforme discorreremos adiante, em determinadas situações, algumas ou todas as cláusulas do contrato de trabalho deixam de produzir efeito temporariamente, ...
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