Ao julgar um pedido de uniformização de interpretação, por unanimidade, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da ...
Em sessão virtual de julgamento realizada no último dia 23, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da ...
Em sessão virtual realizada na última terça-feira (29), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de multa, no ...
No julgamento da apelação n.º 70084395243 (Nº CNJ: 0077883-18.2020.8.21.7000), a 22ª Câmara Cível do TJRS definiu que, se há prova ...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve sentença que determinou ao Instituto ...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara ...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anulou a despedida de um bancário com quase ...
