Concessão de aposentadoria por idade rural depende de requisito etário e de comprovação de efetiva atividade rural
A fim de garantir o direito de receber aposentadoria por idade rural, um trabalhador acionou a Justiça Federal após ter ...
Tag: Benefício previdenciário
Laudo pericial não pode ser parâmetro para a fixação do termo inicial de concessão de aposentadoria por invalidez
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma ...
Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão
Uma nova funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pode poupar tempo a quem recorre à Justiça após ter o pedido ...
Renda Brasil: Aposentados podem ficar sem aumento por até dois anos
A área econômica do governo apoia que beneficiários do INSS, como aposentados e pensionistas, sejam excluídos do reajuste do salário ...
Açougueiro incapacitado para o trabalho deve receber auxílio-doença até concluir programa de reabilitação profissional
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ...
Auxílio-doença de segurada deverá ser restabelecido pelo INSS
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social ...
Justiça reconhece direito de um professor receber a pensão por morte do companheiro
A decisão da 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) reconheceu o direito de um professor morador de Caxias ...
Justiça autoriza Banco do Brasil descontar adiantamento de auxílio previdenciário concedido à funcionária
O Banco do Brasil ajuizou, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), ação de cobrança contra uma ex-funcionária. ...
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