Pessoa com deficiência mental receberá benefício assistencial de prestação continuada
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a sentença que concedeu a uma pessoa com diagnóstico de retardo mental ...
Tag: Benefício previdenciário
Justiça Federal rejeita pedido de indenização por omissão da União e do INSS na concessão de benefício previdenciário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o pedido de uma jovem de 22 anos de idade, residente em ...
Trabalhadora que teve o pagamento de BEm rejeitado por equívoco da União será restituída
A 4ª Seçãodo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou sentença que assegurou a uma trabalhadora gaúcha de 48 anos, ...
Justiça Federal concede implantação do BPC-LOAS para idosa portadora do vírus HIV
Por unanimidade, a Seção Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu o recurso interposto ...
Ex-funcionárias do INSS são condenadas por improbidade administrativa
De forma unânime, a 6ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ratificou a sentença que condenou duas ex-funcionárias ...
Justiça condena banco por incluir indevidamente nome de cliente no cadastro de inadimplentes
A juíza substituta Gabriela Garcia Silva Rua, que coopera na 6ª Vara Cível da comarca de Joinville (SC), condenou uma ...
Reativado o pagamento de benefício assistencial para idoso de 82 anos que havia sido suspenso por falta de cadastro
A Quinta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu, por unanimidade, um recurso interposto pelo Instituto Nacional do ...
A concessão da pensão por morte deve ser regida pela lei vigente na data do óbito do segurado
Ao julgar o recurso 0026815-34.2012.4.01.3400, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu a pretensão do recebimento ...
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