Direito Previdenciário Ex-funcionárias do INSS são condenadas por improbidade administrativa Gizelle Cesconetto 19/11/2020
Aulas - Direito Civil Justiça condena banco por incluir indevidamente nome de cliente no cadastro de inadimplentes Emanuel Borges 19/11/2020
Direito Previdenciário Reativado o pagamento de benefício assistencial para idoso de 82 anos que havia sido suspenso por… Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Direito Previdenciário A concessão da pensão por morte deve ser regida pela lei vigente na data do óbito do segurado Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Mundo Jurídico É possível a fixação da data de revisão de benefício previdenciário por incapacidade em prazo… Gizelle Cesconetto 03/11/2020
Direito Previdenciário Demanda judicial para declaração de inexistência de débito e restituição de valores de benefício do… Gizelle Cesconetto 29/10/2020
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Mundo Jurídico TRF-4 aplica multa em desfavor do INSS por atraso no cumprimento de decisão judicial Gizelle Cesconetto 30/09/2020
Mundo Jurídico Pagamento de pensão de servidor público estadual à companheira deve ocorrer desde o momento da… Gizelle Cesconetto 29/09/2020
Direito Previdenciário Aposentadoria por invalidez: Justiça reconhece direito a motorista incapacitado após infarto Emanuel Borges 29/09/2020
Mundo Jurídico Militar da reserva optante pela contagem da licença-prêmio como tempo de serviço não tem direito a… Gizelle Cesconetto 28/09/2020
Direitos do Trabalhador 2ª Turma do TRT-RS anula despedida de bancário em tratamento de saúde Gizelle Cesconetto 24/09/2020
Mundo Jurídico Concessão de aposentadoria por idade rural depende de requisito etário e de comprovação de efetiva… Gizelle Cesconetto 23/09/2020
Mundo Jurídico Laudo pericial não pode ser parâmetro para a fixação do termo inicial de concessão de aposentadoria… Gizelle Cesconetto 23/09/2020
Mundo Jurídico Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão Gizelle Cesconetto 16/09/2020