O Senado Federal deve seguir nesta terça-feira (14), com as discussões em torno de um novo programa social. Trata-se portanto da Lei Paulo Gustavo. É uma espécie de Auxílio Emergencial que pretende atender trabalhadores envolvidos de alguma forma com a área da cultura no Brasil.
De acordo com as informações do próprio Senado, o programa em questão passou por uma aprovação pela bancada do PT. No entanto, agora as discussões em torno do projeto devem ganhar uma nova cara. O relator da proposta na casa, o Senador Eduardo Gomes (MDB-TO) aceitou cinco emendas e um substitutivo para o texto.
A ideia geral do programa, no entanto, segue a mesma. Eles querem que o Governo Federal gaste algo em torno de R$ 3,8 bilhões para o pagamento desse projeto. Não está claro ainda de que lugar sairia esse dinheiro. Essa seria uma informação importante no momento em que o Planalto afirma que não tem mais como tirar recursos.
O texto fala ainda em promover ações emergenciais de incentivo à cultura do Brasil. Também não está claro como isso seria feito de fato. De qualquer forma, parlamentares simpáticos ao texto afirmam que estão confiantes em uma vitória tranquila dessa ideia no plenário do Senado Federal.
Caso passe por uma aprovação no Congresso em dois turnos, o texto deverá seguir para o gabinete do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Por lá, ele deverá decidir se sanciona ou se veta o programa em questão. Hoje, de acordo com as informações de bastidores, o mais provável é que ele escolha a segunda opção. Isso considerando que o projeto passe pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Lei Aldir Blanc
Em um primeiro momento, esse benefício lembra muito a forma e o conteúdo da Lei Aldir Blanc. Esse é o programa do Governo Federal que atende os profissionais da cultura que estão passando por dificuldades nesta pandemia do novo coronavírus.
Em tese, o Auxílio Aldir Blanc deveria ter chegado ao fim ainda no final do ano passado. No entanto, o Governo decidiu permitir que os estados e municípios ganhassem mais um ano de uso desse dinheiro para o repasse para os profissionais.
Muito provavelmente o mesmo cidadão não vai poder receber os dois programas de uma só vez. Uma das emendas do projeto já deixa isso claro e afirma que o mesmo beneficiário não poderá acumular o dinheiro dos dois benefícios.
Paulo Gustavo
Paulo Gustavo foi um ator, comediante, apresentador, diretor e escritor brasileiro que morreu no último mês de maio. Ele foi uma das mais de 580 mil vítimas fatais da Covid-19 no Brasil. Sua morte causou uma enorme comoção no meio artístico.
Nas redes sociais, vários internautas destacaram a contribuição que Paulo Gustavo deu para a cultura brasileira. Boa parte das maiores bilheterias do cinema nacional, são de filmes em que ele é protagonista.
Portanto foi justamente diante desse cenário que deputados e senadores decidiram fazer essa homenagem ao ator colocando o nome dele em um projeto. Na prática, no entanto, analistas acreditam que o programa deverá encontrar muitas dificuldades para passar no plenário.
