Hoje nós vamos contar para você se o seguro desemprego vai mudar e os detalhes do benefício.
Conforme todos já sabem, quando se fala em salário, tem-se a informação de que o valor é reajustado anualmente. E, dessa forma, como o salário mínimo nacional, o seguro desemprego também passará por algumas mudanças no próximo ano.
Para que você fique por dentro de tudo e saiba o que tanto irá mudar nesse benefício, nós separamos algumas das principais informações sobre isso para te contar.
Se você ficou interessado e quer saber mais sobre esse assunto, não pode deixar de ler até o fim, para ficar sabendo de todas as mudanças que serão feitas no seguro desemprego.
O que é o seguro desemprego?
O seguro desemprego é um benefício do Governo criado em 1986, baseado no Fundo de Amparo ao Trabalhador, a FAT. Tem por objetivo auxiliar financeiramente os trabalhadores que exercem suas funções de maneira formal, isto é, que trabalham com carteira assinada, caso sejam demitidos sem justa causa.
O benefício prevê o pagamento de 3 a 5 parcelas mensais e o valor dessas parcelas seguem uma média dos 3 últimos salários da carteira, sendo que não podem ser inferiores ao salário mínimo nacional, que atualmente está em R$1.212,00.
Este benefício é pago pela Previdência Social, e, além de ser demitido sem justa causa, o trabalhador ainda precisa cumprir outros requisitos e regras para que possa solicitar e receber o auxílio.
Quem pode receber o seguro desemprego?
Todas as pessoas que trabalham com a carteira assinada têm direito ao seguro desemprego, porém, para solicitá-lo, é preciso estar atento a algumas regras e pré-determinações da Previdência Social.
Veja abaixo as principais regras para realizar a solicitação do seguro desemprego:
- Primeiramente, ter no mínimo 12 meses de registro para fazer a primeira solicitação;
- Em segundo lugar, constar em carteira assinada o mínimo de 9 meses, para a segunda solicitação;
- Logo após, ter trabalhado com registro na carteira por, no mínimo 6 meses, para a terceira ou mais solicitações;
- É preciso ter sido dispensado sem justa causa;
- Estar desempregado no ato da solicitação;
- Não ter outra fonte de renda;
- Por último, não receber outros auxílios da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio acidente.
Além disso, o número de parcelas pode variar conforme a quantidade de meses trabalhados e o número da solicitação feita pelo trabalhador.
Qual é o número de parcelas oferecidas pelo seguro desemprego?
Conforme já dissemos anteriormente, a Previdência Social oferece de 3 a 5 parcelas para os trabalhadores com carteira assinada.
A saber, para que você saiba as regras que são seguidas para que a decisão de conceder 3, 4 ou 5 parcelas do benefício seja tomada, nós trouxemos todas as informações sobre as regras. Confira:
- 5 parcelas: O trabalhador deverá ter trabalhado 24 meses com carteira assinada, tanto para a primeira, quanto para as demais solicitações;
- 4 parcelas: Para ter direito a 4 parcelas, o trabalhador precisará apresentar 12 meses de carteira assinada, também para todos os pedidos do benefício;
- 3 parcelas: Já para conseguir 3 parcelas, o trabalhador precisará apresentar 9 meses de carteira assinada para a primeira solicitação e 6 meses para as demais.
Como solicitar o seguro desemprego?
Se você cumpre todos os pré-requisitos, poderá realizar a solicitação do seguro desemprego de 3 formas: pelo site, através da plataforma do Emprega Brasil, pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou se deslocando até a agência do trabalhador da sua cidade.
Em ambos os casos, você precisará dos documentos pessoais, como RG ou CNH, CPF e do número do protocolo do termo de rescisão de contrato.
Depois de concluída a solicitação, o trabalhador deverá aguardar a aprovação. Sendo assim, 30 dias depois de fazer sua solicitação é que haverá o depósito do benefício.
O que vai mudar no seguro desemprego em 2023?
Todos os anos o salário mínimo é reajustado e, com isso, o valor mínimo de recebimento do seguro desemprego também é corrigido.
Com as eleições que aconteceram em 2022, o presidente eleito prometeu reajustar o salário mínimo com um valor acima da inflação. Assim, a proposta é que o salário fique em R$1.320,00, segundo o piso salarial nacional.
Portanto, o valor do seguro desemprego também passará por esse reajuste em 2023.
Por fim, agora que você já sabe o que vai mudar no seguro desemprego e já conferiu todos os detalhes do benefício, é só entrar nas plataformas ou baixar o aplicativo para fazer a solicitação!
Esperamos que o post de hoje possa ter sido útil para sanar a sua dúvida. Sabemos que era fundamental responder o que de fato vai mudar no benefício do seguro desemprego!
