No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o plano de orçamento para este ano de 2023. Entre os pontos aprovados pelos parlamentares, estava a indicação de que o salário mínimo subiria de R$ 1.212 para R$ 1.320. O anúncio chegou a ser comemorado por diversos setores da sociedade civil, mas o fato é que este patamar não deve sair do papel.
Ao menos é esta a indicação inicial do novo Governo Federal. Segundo informações da imprensa, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já admitem que será impossível aplicar este aumento do salário para a casa dos R$ 1.320 em janeiro. Há um temor de que esta elevação possa furar o teto de gastos públicos.
Segundo apurações do jornalista Valdo Cruz, da emissora Globo News, a tendência natural é que o salário mínimo de R$ 1.320 não seja pago nem em janeiro e nem nos meses seguintes do início de 2023. Hoje, ainda de acordo com o colunista, o governo se divide em dar o aumento apenas a partir de maio, ou não dar mais nenhum aumento este ano.
Na última semana, o jornal Folha de São Paulo revelou que o Ministério da Fazenda recebeu um alerta sobre os possíveis riscos de um aumento do salário mínimo para R$ 1.320. Segundo este alerta, a elevação poderia custar R$ 7,7 bilhões a mais do que previa o texto do plano de orçamento aprovado no ano passado.
Caso o Governo decida bancar este aumento já desde o início do ano, eles teriam que mexer nos recursos de outras áreas. Outra opção seria bancar o salário mínimo de R$ 1.320 e correr o sério risco de não conseguir completar os pagamentos do ano. Assim, o Ministério decidiu esperar mais um pouco até tomar uma decisão final.
Qual o valor atual do salário mínimo?
Mesmo com a aprovação do plano de orçamento no final do ano passado, o presidente Lula ainda teria que assinar um decreto elevando o salário para R$ 1.320 este ano. Contudo, ele ainda não assinou nenhuma Medida neste sentido.
Assim, o salário mínimo que está valendo agora é o de R$ 1.302. Este valor foi estabelecido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto do ano passado. Naquela ocasião, este patamar não representava um aumento real dos valores.
De toda forma, a projeção de inflação caiu nos meses seguintes ao envio, fazendo com que os R$ 1.302 que não representavam um aumento real, agora representem. De uma forma ou de outra, o país terá um aumento real do salário mínimo depois de um hiato de três anos com elevações abaixo deste patamar.
Reunião com definição
A tendência é que uma definição sobre este tema demore mais alguns dias para acontecer. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad tem viagem marcada para Davos, na Suíça, onde participa de um Fórum Econômico Mundial.
Haddad deverá voltar a discutir o tema apenas quando retornar desta viagem. Neste meio tempo, Lula quer acertar as contas com Centrais Sindicais. Ele tem uma reunião com sindicalistas na próxima semana justamente para explicar que o aumento do salário para R$ 1.320 vai demorar.
