Em decorrência do novo coronavírus, vários serviços públicos pararam ou reduziram drasticamente seu atendimento.
A carência de informações detalhadas e confiáveis sobre a população levou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) a sugerir o debate sobre a inclusão do cadastro único nacional digital, com dados sistematizados que ajudarão a combater as fraudes nos programas emergenciais.
O Requerimento de audiência pública foi aprovado nesta segunda-feira (25), na comissão mista que fiscaliza as ações do Governo Federal para o combate à pandemia do novo coronavírus.
“Caso tivéssemos um cadastro único nacional, em momentos de calamidade pública como o que vivemos, agilizaria a localização do público exato dos auxílios, evitando-se fraudes”, disse a senadora.
Gama propôs audiência com José Barroso Tostes Neto (Secretário especial da Receita Federal); Caio Mario Paes de Andrade (Diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados); Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev); e Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania.
De acordo com a parlamentar, a inclusão de um cadastro nacional é urgente. O Governo Federal, segundo ela, precisa ter ações imediatas para consolidar, em um banco de dados único, todas as informações de diversas áreas dos brasileiros, como por exemplo, emprego, impostos, dados eleitorais, entre outros.
No mês passado, a senadora Eliziane comentou que o Governo Federal computou cerca de 46 milhões de brasileiros vulneráveis, quase um quarto de toda a população. Para ela, essas pessoas eram invisíveis aos olhos do governo, sem conta em banco, acesso regular à internet ou Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo.
O volume de CPFs suspensos e cancelados revela a quantidade de brasileiros que podem estar em situação irregular perante à justiça eleitoral ou sem puder realizar o alistamento eleitoral, o que é muito preocupante para o correto exercício da cidadania, avaliou a senadora.
Como saber se tenho inscrição no CadÚnico?
Diversos trabalhadores têm dúvidas se possuem ou não cadastro no CadÚnico do governo federal. Para tirar esta dúvida, basta consultar um dos canais de atendimento da plataforma, utilizando os dados pessoais dos integrantes da família. As plataformas usadas são:
- Site: ao acessar a página, basta preencher o formulário com o nome completo, data de nascimento, nome da mãe, além de município e estado da residência.
- Aplicativo: disponível para download grátis nas lojas Google Play e Apple Store. Feito a instalação, basta inserir os seguintes dados: nome completo, data de nascimento, nome da mãe e estado.
- Telefone:o serviço funciona como um tira dúvidas sobre o CadÚnico e outros programas sociais do governo. A ligação, que é gratuita de telefone fixo, deve ser feita pelo número 0800 707 2003.
