Recentemente a Receita Federal alertou sobre um novo golpe virtual onde os criminosos utilizam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para enganar as vítimas. Desse modo, os criminosos se passam por empresas informando que o pagamento antecipado do IOF via PIX pode liberar um crédito especial.
De acordo com a Receita Federal, os golpistas fornecem documentos falsos às vítimas com o intuito de recolher taxas para liberação do dinheiro. Nesse sentido, é importante estar atento, já que a Receita nunca fornece dados para recolhimento de taxas ou tributos via transferência.
Segundo informações disponibilizadas pelo órgão, os servidores da Receita Federal não prestam serviços de empréstimo e nem entram em contato com a população para cobrar pagamentos. Vale ressaltar que apesar de existir a possibilidade de quitar alguns tributos via PIX, o pagamento do IOF só pode ser feito por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).
Saiba mais sobre o IOF
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um dos principais tributos do dia a dia, já que abrange diversas operações financeiras, tanto para pessoas físicas quanto para empresas. Desse modo, o IOF incide sobre operações de câmbio, crédito, títulos imobiliários e seguros. A cobrança do IOF pode ser feita nas seguintes situações:
- Compras internacionais feitas no cartão de crédito (seja em estabelecimentos físicos ou virtuais);
- Utilização do cheque especial;
- Contratação de financiamento (exceto imobiliário);
- Contratação de empréstimo;
- Contratação de seguro;
- Compra e venda de moedas estrangeiras;
- Resgate de títulos e valores mobiliários.
Crimes virtuais envolvendo a Receita Federal
Além do golpe citado acima, que utiliza o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para enganar as vítimas, outro crime envolvendo a Receita Federal foi divulgado recentemente pelo órgão. Nesse caso, os criminosos entram em contato com as vítimas se passando pela Receita Federal e dizendo que existe uma proposta de regularização do CPF.
De acordo com a Receita Federal, diversos contribuintes têm recebido mensagens desse tipo via SMS, WhatsApp ou e-mail. As mensagens enviadas pelos criminosos chegam acompanhadas de links que induzem os contribuintes a pagar uma taxa para regularização do CPF.
Desse modo, é importante informar que a regularização do CPF é gratuita e deve ser feita diretamente no site oficial da Receita Federal. “Ao entrar, o contribuinte deve selecionar a opção ‘Meu CPF’, em que encontrará orientações sobre como corrigir sua situação cadastral de acordo com a irregularidade no sistema”, explica a Receita.
Infelizmente, inúmeros casos foram registrados onde os cidadãos pagaram o valor solicitado pelos criminosos e ao se encaminharem até a Receita Federal, acabaram descobrindo que não haviam pendências. Em contrapartida, nas situações onde havia pendências, como ausência de declaração do IRPF/IRPJ e multas por atraso, os contribuintes acabaram perdendo o valor enviado aos golpistas.
Vale lembrar que o órgão não envia links aos contribuintes, portanto, todas as operações feitas pelos contribuintes junto a Receita Federal devem ser realizadas nos canais oficiais do órgão ou por meio do atendimento presencial. Pela internet, os cidadãos podem acessar o Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (Portal e-CAC).
