Entramos em uma semana decisiva para o futuro de auxílios sociais do Governo Federal. Já nos próximos dias, a Câmara dos Deputados começa a discutir a PEC que prevê o aumento nos valores de alguns benefícios. No caso do vale-gás nacional, por exemplo, o patamar dos repasses pode subir dos atuais R$ 53 para R$ 120 por família.
Mas, ao contrário do que pode acontecer com os demais programas sociais, a previsão do Governo Federal é pagar este novo valor apenas em três oportunidades. O primeiro repasse aconteceria no mês de agosto, o segundo no mês de outubro e o último no mês de dezembro. Dessa forma, cada família poderia receber R$ 360 até o final deste ano.
É importante lembrar que o vale-gás nacional é um programa social de cunho bimestral, ou seja, os pagamentos do benefício acontecem sempre a cada dois meses. A última liberação aconteceu no mês de junho. Nesse sentido, a próxima está marcada para ser feita apenas no mês de agosto, sem previsão de repasses para julho.
Inicialmente, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) chegaram a indicar que o vale-gás poderia se tornar um programa mensal. Em um evento em Maceió ao lado do chefe do executivo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que o Governo faria de tudo para pagar o vale-gás todos os meses.
No entanto, a ideia não encontrou respaldo dentro do Palácio do Planalto. Na última semana, o Senado Federal aprovou a PEC que permite o aumento do benefício. Todavia, o texto não transforma o projeto em um programa mensal. Assim, é natural que o projeto faça apenas mais três pagamentos neste ano.
Câmara pode mudar?
Sim. Como dito, o texto da PEC que prevê aumentos para os auxílios foi oficialmente aprovado apenas no Senado Federal. Agora, os debates em torno do texto começam na Câmara dos Deputados, e eles podem mudar a quantidade de pagamentos do vale-gás nacional.
No entanto, é pouco provável que eles façam qualquer alteração no sistema, haja visto a votação expressiva que o texto recebeu no Senado Federal. Apenas o Senador José Serra (PSDB-SP) votou contra a proposta do Governo Federal.
E depois de 2022?
Caso o texto que está na Câmara Federal seja aprovado sem nenhuma mudança, se confirma a ideia de que o vale-gás nacional fará três pagamentos no valor de R$ 120 para cada família. Eles acontecem em agosto, outubro e dezembro.
Logo depois, o vale-gás nacional seguiria realizando suas liberações, mas em sua forma original. Assim, já a partir de fevereiro de 2023, os usuários voltariam a receber o patamar que corresponde a metade do preço médio nacional do botijão de 13kg.
O vale-gás nacional
O Governo Federal iniciou os pagamentos do seu vale-gás nacional em dezembro do ano passado. Na ocasião, apenas as pessoas que moravam em regiões fortemente atingidas pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais é que puderam receber o montante.
Segundo o Ministério da Cidadania, mais de 5,6 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do vale-gás nacional neste momento. Em junho, cada uma delas teve o direito de receber o valor unitário de R$ 53, o maior desde o início das liberações.
