O Governo Federal anunciou ainda na noite desta segunda (5) a prorrogação do Auxílio Emergencial. O programa, que iria fazer pagamentos até julho, segue agora até o próximo mês de outubro. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, os repasses irão custar uma base de R$ 9 bilhões por mês aos cofres públicos.
Não é um montante muito diferente do que o atual. De acordo com o Ministério da Cidadania, esse é o nível de gastos mensais com os atuais repasses. Hoje, o Governo Federal paga o Auxílio para cerca de 39,1 milhões de brasileiros. Os valores dos pagamentos variam entre R$ 150 e R$ 375.
E esses pontos não devem mudar. Pelo menos é isso o que disse o Governo. Então na prática, o Planalto vai seguir fazendo pagamentos para essa quantidade de gente com esses mesmos valores. Isso quer dizer portanto que os gastos serão semelhantes. Só que ao contrário dos primeiros quatro repasses, a União não pode liberar esse dinheiro agora.
De acordo com o Governo Federal, o Congresso Nacional vai precisar aprovar um crédito extraordinário para que seja possível fazer esses pagamentos. De acordo com informações de bastidores, a Câmara e o Senado não devem apresentar muitas dificuldades para essas aprovações. No entanto, é sempre um risco.
Membros da oposição estão criticando o Governo pela falta de aumento nos valores do programa. Esses parlamentares estão dizendo que seria possível pagar mais e subir esse patamar de repasses para R$ 600. Membros do PCdoB, por exemplo, defendem que o Planalto retire o teto de gastos pelo menos enquanto durar a pandemia.
Sobras do Auxílio
De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o Governo Federal pretende usar as sobras dos atuais pagamentos. São cerca de R$ 7 bilhões que devem ser usados nesses meses adicionais do Auxílio.
No entanto, isso não seria suficiente para cobrir um gasto médio de R$ 9 bilhões por mês. Por isso, o Governo estaria precisando muito da aprovação do crédito extraordinário por parte do Congresso Nacional neste momento.
Recentemente, o Presidente da Câmara, Arthur Lira, criticou o Governo pela demora na divulgação dos detalhes destes projetos. De acordo com o parlamentar, o Congresso não dispõe de muito tempo para realizar essas aprovações.
Bolsa Família
Vale lembrar que a duração da prorrogação do Auxílio Emergencial tem impacto direto no início dos pagamentos do novo Bolsa Família. Isso porque o fim de um programa vai definir a chegada do projeto seguinte.
Seguindo essa lógica, se o Auxílio Emergencial vai seguir até outubro, então o mais provável é que o novo Bolsa Família comece os seus pagamentos em novembro. Pelo menos essa é a aposta do Governo Federal.
Ainda no segundo semestre, o Planalto quer colocar em prática um terceiro programa. Seria um projeto que daria uma bolsa de R$ 550 para jovens que não estão nem estudando e nem trabalhando. No entanto, ainda não dá para saber os detalhes da ideia
