Durante o governo Bolsonaro, o piso salarial da enfermagem havia sido aprovado, em agosto de 2022. No entanto, no mês seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu esta lei que havia sido sancionada, deixando os profissionais da saúde em uma situação crítica com relação ao valor pago por seus serviços.
É importante destacar que o piso salarial da enfermagem não atinge apenas os enfermeiros, beneficiando outros grupos também. A ideia do piso é pagar um mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, para os técnicos de enfermagem R$ 3.325, e os auxiliares e parteiras receberiam o valor de R$ 2.375.
Para que isso seja possível, todas as entidades de saúde teriam de se organizar para os pagamentos. Foi justamente esse ponto que fez com que o STF suspendesse o salário mínimo dessa classe de trabalhadores.
De acordo com o ministro Roberto Barroso, não houve uma justificativa plausível de como esses pagamentos seriam custeados. Sendo assim, até que uma fonte para custeio seja apresentada, o STF proibiu o salário de ser pago.
Nesse sentido, foi feito um estudo pela LCA Consultoria para a FBH (Federação Brasileira de Hospitais). Segundo a pesquisa, para poder custear o piso salarial da enfermagem, as entidades privadas de saúde teriam que demitir cerca de 165 mil pessoas para compensar os gastos. Esse valor equivale a 12,8% dos postos de trabalho desta área.
Protestos a favor do piso salarial da enfermagem
Desde a suspensão pelo STF, uma série de protestos a favor do piso salarial da enfermagem começaram pelo Brasil. A ideia de criar um valor mínimo a ser pago para esses profissionais surgiu após a pandemia de Covid-19. Isso porque, além dos médicos, esses profissionais estavam na linha de frente no combate à doença, colocando suas vidas em risco.
Dessa forma, o piso salarial da enfermagem seria uma forma de beneficiá-los. Com isso, no dia 15 de março deste ano, foi enviado um pedido ao Congresso Nacional, para acelerar a resposta sobre o piso.
Em publicação nas redes sociais, o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe) anunciou que o Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde entregou a minuta de uma Medida Provisória ao presidente Lula, que poderia liberar o piso salarial da enfermagem.
Lula irá aprovar o piso?
A palavra final sobre a viabilidade dos pagamentos, assim como a aprovação, será do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente informou sobre a iniciativa do ministro da Casa Civil, Rui Costa, de conversar com Roberto Barroso, a fim de acelerar o processo de aprovação do piso salarial da enfermagem.
“A gente vai tomar a decisão de subsídio para pagar parte do pagamento do piso salarial da enfermagem nas Santas Casas. A única coisa que eu não posso é tomar decisão com um processo na Suprema Corte. Nosso ministro da Casa Civil foi ao gabinete de Barroso, para conversar e tentar falar com ele para liberar o governo de tomar a decisão”, afirmou Lula.
