No último domingo (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão polêmica. Decidiu acatar um apelo da Confederação Nacional de Saúde, e suspendeu a lei que criava um piso nacional para os profissionais da enfermagem. Em conversa com jornalistas na quinta-feira (8), Barroso declarou que a sua decisão aconteceu para ajudar os trabalhadores.
“A minha posição é que é muito justa a instituição de um piso para enfermagem e para outros profissionais de saúde. Eu estou disposto a viabilizar a concretização desse piso. A minha visão e a de muitos outros é que sem construir uma fonte de custeio seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial”, disse o Ministro.
A decisão de Barroso tem caráter liminar e ainda passará por um julgamento do plenário do STF. De todo modo, o documento causou uma série de reações entre os profissionais da área. Nos últimos dias, líderes sindicais chegaram a ventilar a possibilidade de realizar uma greve nacional geral da categoria nos próximos dias.
“Muitos hospitais já estavam demitindo por antecipação pela dificuldade em cumprir o piso. Obras sociais importantes avisaram que iam fechar, as Santas Casas avisaram que se conseguissem não fechar, também já acenavam com redução dos serviços que iriam prestar. Os hospitais conveniados do SUS acenavam com demissões em massa e os serviços de saúde corriam o risco de ficar prejudicados”, seguiu o Ministro.
“Para tentar viabilizar, eu já estive com o presidente do Senado pessoalmente, por telefone com o presidente da Câmara, para expor essas razões e tentar construir um arco que permita a viabilização do pagamento desse fundo. As decisões são políticas, não cabem ao Supremo. Estão na pauta reajuste da tabela do SUS, desoneração de folha, abatimento de dívida, e isso não cabe ao Supremo fazer”, completou Barroso.
Encontro com Pacheco
Na última terça-feira (7), o Ministro realmente teve um encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para tentar discutir a questão. Há um temor de que toda esta situação acabe gerando um choque de poderes.
De todo modo, em entrevista recente, Pacheco disse que estaria trabalhando para tentar resolver a situação com base no diálogo. Sem atacar a decisão do Supremo, o presidente do Senado disse que a situação se resolverá em breve.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) também se manifestou. De acordo com ele, é preciso respeitar as decisões do Supremo. De toda forma, Lira revelou não concordar com a decisão de suspender a lei.
Vale lembrar que o texto que cria um piso nacional para a enfermagem foi produzido pelo Congresso Nacional, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O presidente Jair Bolsonaro (PL) também já sancionou a medida.
Piso nacional será julgado
Como dito, o piso nacional da enfermagem será julgado em plenário virtual. O julgamento, aliás, começa nesta sexta-feira (9). Analistas afirmam que é provavelmente, a análise de todo o processo dure uma semana, ou seja, não teríamos um resultado final hoje. Além disso, qualquer ministro pode interromper o procedimento a qualquer momento.
Se durante o julgamento algum dos magistrados pedirem para analisar o caso no plenário físico, as regras gerais indicam que o processo teria que ser retomado no início. Neste caso, os profissionais da enfermagem teriam que esperar mais tempo por um resultado, e os efeitos da liminar de Barroso seguiram valendo até que toda análise começasse novamente.
Existe ainda a possibilidade de algum ministro pedir vista. Isto significaria que ele teria que receber mais tempo para conseguir analisar a matéria em questão. Neste caso, os profissionais de enfermagem também teriam que esperar por um período de tempo indefinido. Nas duas situações, seguiriam valendo os efeitos da liminar de Barroso.
