O Congresso Nacional está prometendo ter um dia cheio nesta segunda-feira (13). Entre as pautas que os parlamentares irão discutir está a liberação de recursos para o pagamento do Vale-Gás Nacional. De acordo com o Governo Federal, a ideia segue sendo pagar esse benefício ainda neste mês de dezembro.
Na última semana, o Presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) sobre o assunto. Nele, ele pede a liberação de R$ 300 milhões para os pagamentos do auxílio gás já neste mês de dezembro. Pois é justamente esta votação que deve acontecer ainda nesta segunda-feira (13).
De acordo com as informações de bastidores, a expectativa é que a liberação aconteça sem muitos problemas. Isso porque de um lado os deputados governistas querem que o projeto dê certo. Do outro, parlamentares de oposição não querem passar a imagem de que estão impedindo a criação de novos programas sociais.
O Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP), confirmou que está chegando em Brasília nas próximas horas para participar da votação sobre essa liberação. Ele já confirmou que vai votar favorável à esta decisão. Para quem não sabe, ele é o autor do projeto que foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro.
“Amanhã (segunda, 13) de volta a Brasília. Vamos votar a liberação de recursos para iniciar a distribuição do Auxílio Gás ainda em dezembro. E buscar garantir recursos para atender 24 milhões de brasileiros em 2022”, postou o parlamentar em sua conta oficial do Twitter. Ele deve participar da reunião.
Quem recebe o Vale-gás
De acordo com as informações do Governo Federal, o auxílio gás nacional está indo neste mês de dezembro para algo em torno de 5 milhões de pessoas. Quando se trata de programa social nacional, aliás, dá para dizer que esse é um número reduzido.
Segundo o texto do projeto, possuem o direito de receber o Auxílio Brasil as pessoas que estão dentro do Cadúnico e que recebem no máximo meio salário mínimo de maneira per capita. Usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também poderão pegar o dinheiro.
Na última semana, o Governo Federal lançou um decreto com novas regras para o benefício. Desta vez, eles decidiram que pessoas que já fazem parte do Auxílio Brasil é que terão prioridade no recebimento do programa.
Quando começam os pagamentos
A ideia inicial do Palácio do Planalto, aliás, era começar os repasses do Vale-gás junto com o Auxílio Brasil. Eles usariam portanto o mesmo calendário do programa em questão. Só que o fato é que isso acabou não acontecendo.
Quem estava esperando pelos pagamentos do vale-gás junto com o Auxílio Brasil acabou se decepcionando. O Governo alega que não conseguiu ver a tempo os dados de mulheres que sofreram violência doméstica. Elas terão prioridade no recebimento.
O Palácio do Planalto, no entanto, vem garantindo que todos os usuários do programa irão receber a primeira parcela do benefício ainda neste mês de dezembro. Agora é esperar para saber se isso vai acontecer mesmo.
