Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam ansiosamente a liberação do 13º salário em dobro. A proposta visa criar um novo abono extra aos aposentados, pensionistas, e beneficiários de auxílios previdenciários, como por doença, creche e reclusão.
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O Projeto de Lei PL 4.367/2020 foi recentemente aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Agora, segue para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação.
Caso receba parecer favorável em todas as casas, o texto será encaminhado para votação no Senado Federal. Com isso, para que de fato seja liberado, ainda será necessário receber a sanção presidencial.
Quem pode receber o 13º em dobro?
O texto original é de autoria do deputado Pompeo de Mattos e há alguns dias passou por alterações. A deputada e relatora Flávia Morais incorporou a proposta o Projeto de Lei 5.641, criada pelo deputado Aureo Ribeiro. O documento define quem será contemplado pelo 13º em dobro.
Neste sentido, poderão receber o novo salário extra:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-creche; e
- Beneficiários do auxílio-reclusão.
Em contrapartida, ficam de fora do abono:
- Inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Beneficiários do auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Beneficiários previdenciários por invalidez do trabalhador rural; e
- Beneficiários da pensão vitalícia.
Quais as chances de liberação do 13º salário em dobro?
O documento reformulado pela relatora e deputada Flávia Morais, estende o tempo de duração da medida, conferindo a até o ano de 2023.
“Considerando que a proposta [original] não foi examinada em 2020, já tendo expirado o prazo de pagamento previsto, entendemos que o benefício poderá ser pago na forma prevista pelo Projeto de Lei nº 5.641, de 2020, ou seja, do ano de promulgação da proposta até 2023”, esclareceu a relatora.
Um dos fatores utilizado como justificativa para a liberação desse novo benefício é a antecipação do calendário do 13º salário do INSS em razão da pandemia da Covid-19. Isso fez (em 2020) e fará (em 2021) que milhares de segurados fiquem sem a quantia extra no final do ano.
“Nesse ano, assim como no ano passado, houve uma antecipação nas datas de pagamento do benefício. Inicialmente, a medida traz alento aos orçamentos familiares, mas, por outro lado, os recursos tão necessários no final de ano, quando ocorrem despesas extraordinárias, não mais estarão disponíveis. A concessão excepcional de parcelas do abono poderá contribuir para o aporte dos recursos necessários para as despesas de final de ano”, completou a deputada.
No que se refere a liberação da proposta, atualmente o Governo Federal está evitando novos gatos. Desta forma, é provável que o 13º em dobro não seja implementado. O foco do governo Bolsonaro neste momento são os pagamentos do Auxílio Brasil, política pública que substituirá o Bolsa Família.
