Na último dia 19 , o presidente Jair Bolsonaro relatou que o Governo Federal deve iniciar o pagamento do Novo Bolsa Família a partir de novembro. Isto é, logo após os término do Auxílio Emergencial.
Além disso, de acordo com Bolsonaro, o benefício contará com o aporte mínimo de pelo menos R$ 300. Nesse sentido, atualmente, o programa de transferência de renda paga, em média, a quantia de R$ 192. Portanto, o aumento dos valores representaria um crescimento de 56,25% na parcela direcionada aos beneficiários.
“Prorrogamos por mais três meses o auxílio. Pretendemos em novembro já ter o novo Bolsa Família, e o valor será, no mínimo, R$ 300. Hoje em dia, a média do Bolsa Família equivale a R$ 192, e vamos passar isso para R$ 300. É um pouco mais de 50% de reajuste. Esse dinheiro vem de onde? Vem dos pagadores de impostos. Tenho que ter responsabilidade com esse dinheiro”, relatou o presidente durante entrevista cedida à TV Brasil.
Anteriormente, Bolsonaro já havia anunciado um possível aumento dos valores após a reedição do programa no dia 15 de junho, em entrevista à SIC TV, afiliada regional da TV Record em Rondônia.
Reestruturação do programa
Ademais, a reedição do benefício durante o mês de novembro também não é nenhuma novidade. Logo após confirmar a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais três meses, o presidente reiterou sua vontade de lançar uma nova edição do Bolsa Família no fim deste ano.
Em conjunto, questionado sobre o assunto recentemente, o então ministro da Cidadania, João Roma, explicou que a intenção do Governo Federal é de fortalecer a medida e aumentar o número de participantes contempladas por ela.
“Já em novembro entraremos com um novo programa social do governo, fortalecido e ampliado, para que os brasileiros possam também avançar cada vez mais não só com o suporte do Estado brasileiro para essa situação de vulnerabilidade, mas que ele possa vencer e avançar na sua situação e na sua qualidade de vida”, declarou o ministro.
Verbas para modificação do programa dependem da reforma tributária
Em meio a todos os rumores e especulações, surge uma certeza. O novo valor médio do Bolsa Família apenas se definirá após a decisão sobre o rumo da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.
Assim, o governo, atualmente, utiliza o ganho de arrecadação para alimentar de forma permanente a restruturação da medida. Então, a eventual redução na alíquota do IR proposta, de 20% para 15%, tem o potencial de atrapalhar os planos do Governo Federal sobre a ampliação do programa.
No entanto, o processo de vincular uma medida a outra foi uma estratégia que o governo adotou com a intenção de impulsionar a aprovação da reforma do Imposto de Renda.
Dessa forma, apesar de algumas propostas da reforma serem classificadas como populares, como a atualização da tabela do Imposto de renda da Pessoa Física (IRPF), existem outras que ainda enfrentam a resistência de grandes empresas que pagam menos impostos.
Bolsonaro afirma que deve vetar verba para fundo partidário
Em conjunto, também, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que deverá vetar o aumento no fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões que o Congresso Nacional recentemente aprovou.
