O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) voltou a defender a criação de uma política nacional de valorização do salário mínimo. Em declaração para jornalistas, ele disse que o Brasil precisa definir este tema o mais rapidamente possível para garantir o aumento para os próximos anos, ou seja, 2024, 2025 e demais anos.
“Precisamos dos sindicatos cada vez mais fortes, retomar a política de valorização permanente do salário mínimo, que estimula formalização e fortalecimento do contrato coletivo de trabalho”, disse Marinho. O Ministro também voltou a criticar as decisões da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste sentido.
“O desmonte que aconteceu no País no ‘ex-governo’ Bolsonaro, ocorreu de forma a desmontar e desconstruir não simplesmente as estruturas do movimento sociais, mas as políticas econômicas e sociais”, afirmou o Ministro. Até a publicação deste artigo, o ex-presidente não tinha se manifestado sobre as críticas.
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou formalmente a criação de um grupo de trabalho para debater o tema. Membros de ao menos sete ministérios deverão se reunir no decorrer dos próximos 45 dias para discutir a criação da política nacional de valorização do salário mínimo.
A ideia é que o projeto basicamente crie uma regra para a definição do valor do salário todos os anos. Tal regra deve indicar que os governos precisam ter a obrigação de pagar sempre um aumento real do saldo, ao contrário do que acontece no sistema atual, em que os governos não têm esta obrigação.
Como acontece hoje
Pelas regras atuais, a Constituição Federal exige que os governos aumentem o valor do salário mínimo todos os anos. A gestão em vigor pode decidir se eleva o salário apenas com base na inflação, ou acima da inflação, o que indicaria um reajuste real.
No plano nacional de valorização do salário mínimo, a ideia é criar uma regra que exija que o governo aumente o salário com base nos números da inflação, mas também considere outros pontos.
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Em entrevista recente, Luiz Marinho disse que uma das ideias é exigir que o aumento considere a inflação do ano anterior e também a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Este é o sistema que foi utilizado pelos governos do PT durante as primeiras gestões de Lula e os dois mandatos de Dilma Rousseff. Há uma probabilidade alta de que tal sistema volte a funcionar.
Salário mínimo
Atualmente, o salário mínimo nacional é de R$ 1.302. O valor já representa um aumento de pouco mais de 7% em relação aos R$ 1.212 que estavam em vigência até dezembro do ano passado. Já se trata, aliás, de um reajuste real.
De todo modo, o presidente Lula vem recebendo uma pressão para aplicar um segundo aumento ainda este ano. Em entrevista à CNN Brasil, ele disse que poderá elevar o valor para R$ 1.320 a partir do dia 1º de maio.
“É um compromisso meu com o povo brasileiro, que vamos acertar com o movimento sindical […]. A gente vai em maio reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato”, afirmou em entrevista à CNN.
