Notícias

Ao julgar a apelação cível nº 0301995-16.2017.8.24.0040, a Quinta Câmara Civil do TJSC ratificou a decisão de primeira instância que...

Ao julgar o recurso especial 1879005, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que o...

Ao rejeitar três apelações, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre confirmou uma sentença condenatória contra três indivíduos...

Em São Paulo, a Prefeitura Municipal de Ouro Verde faz saber aos interessados a abertura de um novo edital de...

O juiz Giuliano Máximo Martins, da 1ª Vara Cível de Aquidauana/MS, determinou que uma rede social promova a remoção de...

Ao ratificar decisão de primeira instância, a 6ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul acolheu...

A juíza Alinne Arquette Leite Novais, da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou o Estado de Minas Gerais e...

Ao reformar em partes decisão de primeiro grau, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou...

Ao julgar a ação indenizatória nº 5010919-30.2018.8.13.0701, o juiz Marcelo Geraldo Lemos, da 2ª Vara Cível de Uberaba/MG, condenou a...

O benefício de R$ 300 foi criado para ajudar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) durante a pandemia do novo coronavírus....

O juiz Nicolau Lupianhes Neto, da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou o Santander S.A., o Banco Bradesco S.A....

Ao rejeitar a Apelação Cível nº 0001641-33.2015.8.15.0251, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença...

Ao apreciar o habeas corpus nº 0811279-58.2020.8.15.0000, a Câmara Criminal do TJPB confirmou o decreto de prisão preventiva de um...

De forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o habeas corpus n º 5044091-43.2020.4.04.0000,...

A Corte Especial do STJ manteve a prisão preventiva de Everaldo Dias Pereira e de outros seis investigados no âmbito...