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O Adriano Marcos Soriano Lopes, na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, proferiu sentença condenando um laboratório de análises...

A 3ª Câmara Criminal do TJRN acolheu, em partes, sentença que assegurou a indenização por danos materiais e morais ao...

Um novo programa de capacitação do MEC (Ministério da Educação) visa qualificar professores da área de alfabetização. Trata-se de um...

O Município de Açailândia e o Estado do Maranhão foram condenados a indenizar um casal, a título de danos morais,...

A 3a Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação do ex-vereador Josivan Sobrinho...

A Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Acre ratificou a condenação de um homem por postagem racista, em um...

Os julgadores do Superior Tribunal Militar aumentaram para 2 anos e 4meses de reclusão a pena imposta a um civil....

Na última semana, o governador Carlos Moisés da Silva sancionou o projeto que prevê a volta às aulas em Santa...

O Município de Natal/RN deverá apresentar o novo projeto de reforma da Escola Estadual Professor Josino Macedo, no prazo determinado...

A 6ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região proferiu decisão confirmando a sentença que indeferiu pedido de indenização...

A Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça do Acre proferiu decisão determinando que a cobrança de taxa de corretagem...

O Superior Tribunal Militar proferiu decisão condenando condenou dois oficiais a três anos e seis meses de reclusão por fraudarem...

O magistrado da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC proferiu sentença determinando que uma instituição financeira se abstenha...

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios proferiu decisão determinando que a atividade de...

A justiça maranhense proferiu sentença condenando o ex-prefeito municipal Antonio Marcos de Oliveira a devolver o valor de R$ 6.360.042,36,...