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SC: Lei garante retorno das aulas presenciais, mas avaliando cenário da pandemia

Na última semana, o governador Carlos Moisés da Silva sancionou o projeto que prevê a volta às aulas em Santa Catarina. A medida foi aprovada por 33 votos a seis na Assembleia Legislativa (Alesc).

De acordo com a determinação, na prática, as escolas receberiam a autorização para abrir suas portas para atividades presenciais a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), que ocorreu na última terça-feira (8).

Apesar disso, Moisés vetou o artigo que previa o funcionamento das escolas independentemente da situação de risco para coronavírus no Estado. Ou seja, que dizia que trava-se de um serviço essencial.

Entretanto, com o veto, nos locais em que a situação sanitária se mostrar crítica a lei não poderá se aplicar.

Aulas nas escolas estaduais

A saber, a lei não deve afetar o cronograma estabelecido para as escolas da rede pública estadual. Nesse caso, as aulas voltadas para apoio pedagógico seguem até o fim de 2020. Entretanto, no que se refere às aulas presenciais, consta que somente ocorrerá em 2021.

De acordo com a Secretaria de Educação (SC), as escolas têm se preparado neste sentido. Posteriormente, haverá a divulgação de um novo calendário escolar.

Por enquanto, as escolas estaduais mantém apenas as atividades de apoio pedagógico presencial que acontecem em grupo. Esse atendimento volta-se para regiões azul, amarelo e laranja.

Mas pelo cenário epidemiológico atual e segundo o último balanço, apenas duas escolas na regional de Itapiranga mantinham essas atividades.

A região extremo oeste é a única do Estado em que está no nível grave. Todas as outras estão no nível gravíssimo. O calendário letivo vai até o dia 18 de dezembro.

“Nas escolas da rede estadual as aulas não voltam nesse ano; seguiremos com o que temos planejado, até porque o calendário letivo vai até dia 18, portanto, mais 8 dias e não vemos como reprogramarmos tudo para esses poucos dias restantes. Já estamos organizando as atividades para 2021”, explicou o secretário de Educação, Natalino Uggioni.

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