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Início Benefícios Sociais

Precisa reformar ou construir banheiro em casa? Governo abre seleção e explica quem pode participar

Veja se sua família se encaixa nos critérios do governo

Ana Julia Nery por Ana Julia Nery
23 de dezembro de 2025, 13:44h
em Benefícios Sociais, Notícias
Homem realiza reforma em banheiro residencial durante obra de melhoria habitacional

Precisa melhorar o banheiro da sua casa? Governo explica regras do novo programa./ Imagem: Notícias Concursos

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Imagine morar em um local sem banheiro adequado, enfrentando diariamente a falta de privacidade e condições de higiene. Em 2025, uma nova oportunidade promete mudar a realidade de milhares de brasileiros: o programa Periferia Viva – Reformas, promovido pelo Ministério das Cidades, vai destinar recursos para a construção e a reforma de banheiros em residências de todo o país.

Quer saber se a sua casa pode participar ou como o processo funciona? Continue lendo e descubra como essa iniciativa pode transformar a qualidade de vida de diversas famílias.

Objetivo e quem pode participar

Lançado para enfrentar o déficit de saneamento básico, o Periferia Viva – Reformas chega para solucionar a ausência ou a inadequação de banheiros em domicílios urbanos. O programa vai financiar obras em 9 mil casas brasileiras, priorizando municípios com mais de 50 mil habitantes, ou arranjos populacionais acima de 300 mil habitantes e que possuam mais de 20 domicílios identificados com inadequações sanitárias.

Poderão participar do envio de propostas as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e empresas, responsáveis por cadastrar moradias e buscar recursos para reformar ou construir banheiros entre 10 e 140 residências por proposta. Favelas e comunidades urbanas que já contam com rede de esgoto e apresentam maior necessidade terão prioridade na seleção.

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Quem tem direito ao benefício de reformar o banheiro

Trabalhador realizando reforma estrutural de banheiro em residência de família de baixa renda
Periferia Viva – Reformas atende famílias com renda até o limite estabelecido e que vivem em instalações sanitárias inadequadas./ Imagem: Freepik

As famílias elegíveis são aquelas com renda de até R$ 2.850, residentes nos municípios atendidos pelo programa e que vivem em situações de ausência de banheiro, banheiro incompleto ou inadequado. O investimento por domicílio pode chegar a R$ 40 mil, com retorno simbólico de 1% do valor .

Estão isentos da devolução do valor famílias inscritas em programas sociais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou as moradoras de locais reconhecidos em situação de emergência ou calamidade pública. Nesses casos, a melhoria é concedida sem custo algum para o beneficiado.

Como funciona o processo de seleção do programa

O processo começa com o município interessado aderindo ao programa a partir de 29 de dezembro de 2025. Após isso, OSCs ou empresas apresentam suas propostas por meio da plataforma do Ministério das Cidades. É o município quem aprova a inscrição inicial, repassando-a ao Ministério, que realiza a seleção definitiva.

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Para garantir transparência, a Caixa Econômica Federal irá fiscalizar a regularidade e a capacidade técnica das entidades proponentes. As reformas serão executadas por meio de kits específicos de melhorias habitacionais, e a fiscalização será feita de maneira simplificada e por grupos de domicílios.

Melhorias para a saúde

Estima-se que mais de 4 milhões de brasileiros vivem em condições sanitárias inadequadas, de acordo com o Instituto Trata Brasil. A falta de banheiro impacta diretamente na saúde, aumentando o risco de doenças infecciosas e reduzindo a dignidade do lar.

O Periferia Viva – Reformas também se conecta a outros projetos, como o Reforma Casa Brasil e o Minha Casa, Minha Vida, promovendo ações integradas para melhorar a moradia e garantir direitos básicos, como a privacidade e a saúde.

O programa não atua apenas na reforma de banheiros: desde 2024, a Secretaria Nacional de Periferias também oferece financiamento em condições especiais para obras de regularização fundiária em áreas urbanas informais.

Perguntas frequentes

  • Qual o valor máximo disponibilizado para reformar o banheiro?
    O limite é de até R$ 40 mil por domicílio, conforme avaliação das necessidades e critérios do programa.
  • Quem está isento da devolução do financiamento?
    Famílias que recebem Bolsa Família, BPC ou moram em áreas de emergência reconhecidas oficialmente não precisam devolver.
  • Quando começa a seleção para reformar banheiros em 2025?
    A abertura das inscrições está marcada para 29 de dezembro de 2025.

Acompanhe o NOTÍCIAS CONCURSOS e veja mais notícias sobre o tema.

Assista ao vídeo abaixo e veja também como o governo pode ajudar na reforma da sua casa:

 

Tags: construir banheiroperiferia vivaprograma periferia vivareformar banheiro
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Redatora Grupo Sena Online

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