O governo Lula, como estava previsto, colocará os moldes do Bolsa Família em prática agora no mês de março.
A intenção desde que o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva começou foi de oferecer um valor específico para cada grupo a ser contemplado e que acompanhasse, de forma igualitária, a composição familiar.
Isso significa que a pretensão é pagar uma quantia maior apara quem tem uma família numerosa.
O Bolsa Família funciona oficialmente no país desde o dia 02 de março deste ano. Foi neste dia que o atual presidente Lula fez questão de assinar a MP (Medida Provisória), que recriaria o programa antes substituído pelo crédito do Auxílio Brasil.
Com tal alteração, o Governo Federal aproveitou para anunciar, em meio a algumas críticas, quais serão as novidades do benefício social que se iniciarão imediatamente.
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Mudanças no Bolsa Família geram críticas
O processo da averiguação cadastral que integra parte deste programa de transferência de renda teve início no mês de março e findará no mês de dezembro.
Espera-se que cerca de 2,5 milhões de famílias não participem mais da listagem por não cumprir com todos os critérios necessários.
Em março serão aproximadamente 1,5 milhões de grupos fora do programa com essa justificativa.
Outra novidade que já foi anunciada para o Bolsa Família são os cálculos dos valores a serem liberados para cada um dos grupos beneficiados.
Ao passo onde o Auxílio Brasil repassava uma quantia igual para qualquer tipo de composição familiar, agora algumas das crianças, adolescentes, assim como de gestantes, também receberão ajuda de custo maior que os demais.
Quanto o programa pagará para os grupos
Após lançar a MP, o cálculo do valor do programa de transferência de renda se alterou e as novidades passaram a valer neste mês.
Assim, o repasse mínimo a ser pago para determinados grupos que são contemplados cresceu também em 2023, passando a ser o valor de R$ 600,00.
Diante de tal cenário, as alterações nos valores do programa social permitiram que as quantias a serem pagas pelo fossem de:
- Repasse de, no mínimo, R$ 600,00 para cada uma das famílias contempladas, o que está valendo desde o mês de janeiro de 2023;
- Bônus no valor de R$ 150,00 para cada criança que tenha seis anos, no máximo, que será pago a contar do mês de março;
- Bônus no valor de R$ 50,00 para as crianças que têm mais de sete anos, para os adolescentes que tenham, no máximo, 18 anos e gestantes, que serão pagos a partir do mês de junho.
Para que se consiga fazer a manutenção do Bolsa Família corretamente, como se deve ser, as crianças, bem como os adolescentes, obrigatoriamente, devem ter a frequência máxima na escola.
Além disso, é necessária uma atualização na caderneta de vacinação. Quem for gestante tem que fazer, também obrigatoriamente, o pré-natal, acompanhando cada uma das etapas da gestação.
