Mundo Jurídico STF mantém validade de regra sobre nomeação do procurador-geral de Justiça Emanuel Borges 15/12/2020
Mundo Jurídico Ministro mantém validade de norma paulista que estabeleceu a conversão de concursados celetistas em… Emanuel Borges 15/12/2020
Mundo Jurídico É inconstitucional a vinculação remuneratória entre servidores do Amazonas Emanuel Borges 15/12/2020
Mundo Jurídico Terceirização: STF discutirá ônus da prova para responsabilização de entes públicos Emanuel Borges 15/12/2020
Mundo Jurídico É inconstitucional a proibição de cobrança de taxas por instituições financeiras em Pernambuco Emanuel Borges 15/12/2020
Mundo Jurídico STF valida lei que criou carreira de ferroviário do metrô de Fortaleza Emanuel Borges 15/12/2020
Direitos do Trabalhador Faesp é condenada ao pagamento de verbas trabalhistas a engenheiro Emanuel Borges 15/12/2020
Direitos do Trabalhador Juiz invalida redução de insalubridade de enfermeira de hospital universitário no RN Emanuel Borges 15/12/2020
Mundo Jurídico Tribunal decide que não há vínculo empregatício entre empresa e trabalhadores de facções Emanuel Borges 15/12/2020
Mundo Jurídico Trabalhadores deverão ser dispensados do comparecimento ao trabalho em razão da Covid-19 Emanuel Borges 15/12/2020
Direitos do Trabalhador Recursos bloqueados pela Justiça serão repassados a trabalhadores de empresa de transporte Emanuel Borges 15/12/2020
Mundo Jurídico Determinada prisão temporária de mais duas magistradas do TJBA Gizelle Cesconetto 15/12/2020
Mundo Jurídico Empresa de factoring que teve emissão de cheques fraudados será indenizada Gizelle Cesconetto 15/12/2020
Mundo Jurídico Venda de imóvel no termo da falência só é anulável com prova de fraude Gizelle Cesconetto 15/12/2020
Mundo Jurídico Passageira que não conseguiu retornar ao Brasil em razão da pandemia será indenizada Gizelle Cesconetto 15/12/2020