Aulas - Direito Tributário Novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF Emanuel Borges 23/08/2020
Aulas - Direito Penal Projeto de Lei que dá Nova Redação ao Crime de Feminicídio está em Tramitação no Congresso Nacional Gizelle Cesconetto 23/08/2020
Aulas - Direito Penal Acusado pela morte de agente penitenciário permanecerá em prisão federal Emanuel Borges 23/08/2020
Novo CPC A execução indireta depende do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito Emanuel Borges 23/08/2020
Direitos do Trabalhador Supermercado é condenado a indenizar trabalhadora que desenvolveu doença ocupacional Emanuel Borges 23/08/2020
Aulas - Direito Penal Penas extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes Emanuel Borges 23/08/2020
Mundo Jurídico Justa causa de vigilante que dormiu durante serviço é mantida pelo TRT-MG Emanuel Borges 23/08/2020
Aulas - Direito Constitucional PGR questiona normas do TCE-MA sobre auxílio-saúde e subsídio de conselheiros Emanuel Borges 23/08/2020
Direitos do Trabalhador Inspetor recebe adicional de periculosidade por vistoria de carros-fortes em área de risco Emanuel Borges 23/08/2020
Aulas - Direito Constitucional STF debaterá exigência de curatela para aposentadoria de servidor por doença mental Emanuel Borges 23/08/2020
Direitos do Trabalhador Farmácia é condenada a pagar adicional de insalubridade por aplicação de injetáveis Emanuel Borges 23/08/2020
Aulas - Direito Penal Aplicação da pena em casos de violência doméstica está entre os temas da Pesquisa Pronta Emanuel Borges 23/08/2020
Mundo Jurídico Estudo superior a quatro horas diárias deve ser computado na remição penal Emanuel Borges 22/08/2020
Direitos do Trabalhador A escala de folgas de empregadas de supermercado de SC tem validade confirmada Emanuel Borges 22/08/2020