Mundo Jurídico Cirurgia fetal com profissional e hospital não credenciados não será coberta por plano de saúde Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Direito Previdenciário Possível revisão de cálculo de benefício previdenciário mais vantajoso será votada pelo STF Emanuel Borges 31/08/2020
Mundo Jurídico Mulher que recebia pensão por morte do pai tem benefício cessado pela Administração Pública em razão… Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Mundo Jurídico Ministério da Justiça deverá informar ex-presidente Lula sobre acordos de cooperação com EUA na Lava… Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Mundo Jurídico Justiça de GO determina pagamento de indenização a cliente que passou uma hora na fila do banco Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Mundo Jurídico Terceirização de serviços jurídicos não se justifica quando o órgão dispõe de candidatos aprovados… Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Aulas - Direito Constitucional STF: novas teses de repercussão geral aprovadas Emanuel Borges 31/08/2020
Direitos do Trabalhador TRT-10 suspende aditivo a CCT que reduzia direitos rescisórios de empregados de bares e hotéis Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Direitos do Trabalhador Sem salários desde janeiro, jogador do Gama é liberado para atuar por outro clube Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Aulas - Direito Penal Condenação é mantida a criador de pássaros que falsificou anilhas do Ibama Emanuel Borges 31/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Tribunal nega isenção de imposto de renda à mulher com cardiopatia Emanuel Borges 31/08/2020
Direitos do Trabalhador Telefônica não pagará multa por descumprimento de acordo judicial por prestadora de serviço Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Direitos do Trabalhador Empresa de engenharia terá que pagar R$ 5 mil de dano moral por atrasar pagamento de salários Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Direitos do Trabalhador Servidora pública temporária tem direito à estabilidade provisória e à licença-maternidade Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Mundo Jurídico Dedução da DRU da arrecadação da Cide a ser dividida entre estados e DF é inconstitucional Gizelle Cesconetto 31/08/2020