Aulas - Direito Civil Negativa de cobertura de seguro é validada diante da informação imprecisa sobre condutor principal Emanuel Borges 06/09/2020
Aulas - Direito Civil Financeira deverá indenizar um cliente por cobrança indevida Emanuel Borges 06/09/2020
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Direito Previdenciário Benefício assistencial a menor com transtorno de espectro autista é mantido pelo TRF-3 Emanuel Borges 05/09/2020
Direitos do Trabalhador JT condena empresa de transporte por colocar motorista no chamado “Banco dos Réus” Emanuel Borges 05/09/2020
Direito Previdenciário Comprovação de baixa renda familiar não se limita à inscrição no cadastro do Governo Federal Emanuel Borges 05/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Emenda que extinguia RJU para servidores públicos é considerada inconstitucional Emanuel Borges 05/09/2020
Aulas - Direito Constitucional São inconstitucionais as penalidades de lei estadual impostas a concessionárias de petróleo e gás Emanuel Borges 05/09/2020
Aulas - Direito Constitucional STF: Fundo Partidário e Resoluções do TSE sobre prestação de contas são constitucionais Emanuel Borges 05/09/2020
Mundo Jurídico STJ entende que perda de mandato por improbidade administrativa tem efeito imediato Gizelle Cesconetto 04/09/2020
Mundo Jurídico STJ reconhece falta de fundamentos e revoga prisão domiciliar de ex-vereador de Uberlândia (MG) Gizelle Cesconetto 04/09/2020