Aulas - Direitos do Consumidor Companhia aérea deverá indenizar passageira em R$ 10 mil por falha na prestação de serviço Emanuel Borges 14/10/2020
Aulas - Direito Penal Condenação de André do Rap pelo crime de tráfico internacional de drogas é ratificada pelo STJ Gizelle Cesconetto 14/10/2020
Aulas - Direito Constitucional MPF denuncia o prefeito de Lapão (BA) por fraude em licitação no transporte escolar Emanuel Borges 14/10/2020
Mundo Jurídico Cassação de indulto natalino concedido a João Vaccari Neto é mantida pelo STF Emanuel Borges 14/10/2020
Aulas - Direito Penal Integrante da Galoucura é condenado por lesão corporal e violência Emanuel Borges 14/10/2020
Notícias TRT-MG determina a que lactantes sejam incluídas no grupo de risco da Covid-19 Gizelle Cesconetto 14/10/2020
Aulas - Direito Constitucional STF: normas do TCE-ES sobre gastos com previdência de docentes aposentados são inconstitucionais Emanuel Borges 14/10/2020
Aulas - Direito Penal Justiça federal confirma condenação de réu que fabricava dinheiro falso Emanuel Borges 14/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Partido questiona lei carioca que proíbe abastecimento fora dos postos de combustíveis Emanuel Borges 14/10/2020
Aulas - Direito Civil Banco Bradesco deverá indenizar uma aposentada em R$ 6 mil Emanuel Borges 13/10/2020
Direitos do Trabalhador Acordo realizado entre banco e trabalhador encerra demanda que tramita desde 2012 Emanuel Borges 13/10/2020
Mundo Jurídico MPF pede e Justiça determina ampliação do Programa Luz para Todos no Amapá Emanuel Borges 13/10/2020
Aulas - Direito Civil Cliente deverá ser indenizada por assalto no shopping Emanuel Borges 13/10/2020
Aulas - Direito Penal Ministra nega HC e mantém medidas cautelares à deputada federal Flordelis Emanuel Borges 13/10/2020
Aulas - Direito Penal Integrante de torcida organizada é julgado por tentativa de homicídio Emanuel Borges 13/10/2020