Um acordo no valor de 937 mil reais entre o Banco Itaú Unibanco e um trabalhador foi homologado pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso na última sexta-feira (09/10), último dia da Semana Regional de Conciliação.
A acordo foi um dos muitos firmados durante o evento e permitiu o encerramento de um processo que tramitava desde 2012.
Realizações dos acordos trabalhistas
Do total dos acordos trabalhistas realizados na Semana Regional de Conciliação, aproximadamente 441 mil já haviam sido quitados. O restante será repassado este mês, conforme estabelecido na conciliação homologada pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho.
Caso Itaú
O trabalhador atuou como operador de negócios de uma assessoria de crédito pertencente ao mesmo grupo econômico do banco Itaú entre 2008 e 2012. No entanto, após ser dispensado, ele ajuizou a ação trabalhista na qual sustentou, entre outros pontos, que a empresa havia alterado unilateralmente o pagamento das comissões a que tinha direito.
Por sua vez, o banco chegou a negar a prática, entretanto não apresentou documentos da época da contratação do trabalhador que comprovassem a negativa da defesa, razão pela qual a Justiça do Trabalho entendeu serem devidas as comissões.
Inclusive, o caso foi analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista movido pelo banco. Todavia, a Corte manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Mato Grosso (TRT-23).
Semana Regional de Conciliação
O acordo realizado no caso do Itaú, foi um dos vários celebrados ao longo da Semana Regional de Conciliação, a primeira da Justiça do Trabalho no estado realizada totalmente por videoconferência, em razão da pandemia do novo coronavírus.
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No total, foram 246 processos colocados em pauta, dos quais 111 se encerrar em acordo entre as partes. O evento foi encerrado com uma movimentação financeira de aproximadamente 4,7 milhões de reais.
Fonte: TRT-23
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